Como advogado e como cidadão, venho observando que a atuação do Estado brasileiro lembra aquela velha piada da mulher e do sofá: o marido, ausente e omisso, chega em casa e depara-se com sua mulher, nua, no sofá, nos braços de outro. Pasmo e inerte no ato, o marido passa alguns dias a refletir e finalmente toca o sofá para fora de casa, chamando os amigos e lavando publicamente sua honra ao atear fogo, com grande alarde, na “mobília maldita”.
A analogia me tem vindo à cachola várias vezes que vejo a forma de o Estado brasileiro lidar com problemas:
a) A taxa anual de homicídios é estratosférica: faz-se uma campanha de desarmamento, incentivando os cidadãos a entregar suas armas. Cria-se lei dura, praticamente inviabilizando ao cidadão pacato o acesso a armas de fogo para a defesa pessoal. Enquanto isso, nas “comunidades”, o crime organizado exibe ostensiva e impunemente suas AK-47, AR-15 e etc., como símbolos de poder e status perante os moradores, impotentes e resignados. Os indivíduos de bem, na favela ou “no asfalto” pagam o pato.
b) Há ondas de assaltos em portas de bancos. Um estado da federação, ao invés de providenciar a prisão das quadrilhas de larápios, edita lei proibindo os clientes de falar ao celular dentro das agências. Os bandidos continuam soltos. E o cidadão comum, horas na fila do banco, paga o pato.
c) A taxa de acidentes automobilísticos é altíssima, em virtude, não se pode ignorar, do estado de conservação vergonhoso das estradas ou da fiscalização deficiente. O que se faz? Criam-se leis com um rigor absurdo, que podem transformar o cidadão médio e pacato em criminoso, caso ele tenha dirigido após comer um bombom de licor, lavar a boca com enxaguante bucal ou tomado uma – e só uma – taça de vinho, coisa que, venhamos e convenhamos, é distinta de “dirigir embriagado.
d) Hordas de dependentes de crack em determinados pontos, completamente escravizados por seu vício, muitos visivelmente fora de equilíbrio emocional, molestando ou furtando os transeuntes. O Estado, inerte perante o problema, resolve conceder-lhes “bolsa” em dinheiro, recurso este que, obviamente converte-se em aumento da liquidez das “Cracolândias”, com consequente majoração do preço das drogas. Os traficantes agradecem. O cidadão médio paga a conta e paga o pato.
e) Crianças aos montes mendigando nos sinais, à vista de todos, a maioria delas visivelmente exploradas por seus pais ou por um adulto qualquer. Crianças e adolescentes aderindo ao tráfico de drogas. Crianças sendo exploradas e se prostituindo. E o Estado, além de muita propaganda, cria uma lei que transforma em bandidos os pais que derem um bom puxão de orelhas num moleque pirracento ou num “aborrecente crisento” e carente de limites. Os pais que se preocupam em transformar seus filhos em seres humanos decentes pagam o pato.
f) O trânsito está cada vez mais caótico nas cidades e curiosamente, os metrôs nunca saem do papel ou das boas intenções. No entanto, já há uma prefeitura com brilhante projeto para tal problema: “proibir a construção de prédios novos com mais de uma vaga de garagem (sim, é sério, esse projeto existe!) e coibir ao máximo a abertura de estacionamentos nas regiões centrais. O Estado não faz o dever de casa. E joga a conta nas costas do cidadão médio que, claro, paga o pato.
g) Vários dos auto-proclamados “movimentos sociais” promovem invasões e depredações em terras alheias. Num caso, vi incêndio provocado por “desconhecidos”, que acampavam às margens de uma propriedade rural. (Os líderes desses movimentos dificilmente se identificam). O que fez o Estado? Incapaz de proporcionar segurança pública e estabilidade nas relações jurídicas, autuou o proprietário por delito ambiental. O mesmo foi reclamar do fato. Os órgãos ambientais criaram uma caça a “irregularidades” burocráticas, até se criar pretexto para autuar e multar o proprietário, que ao fim, pagou o pato.
h) O Estado brasileiro criou, em junho do ano 2000, a Agência Nacional de Águas (ANA), que em seu site proclama como sua missão“implementar e coordenar a gestão compartilhada e integrada dos recursos hídricos e regular o acesso a água, promovendo seu uso sustentável em benefício das atuais e futuras gerações”. Suponho que isso incluiria a gestão dos recursos hídricos, com vários dos métodos hoje existentes: captação e reaproveitamento de água de chuvas, diminuição do desperdício nas redes de distribuição dos próprios órgãos fornecedores, despoluição de bacias, incentivos fiscais à utilização de meios mais racionais para irrigação agrícola, fiscalização realmente rigorosa em relação às minerações próximas a nascentes, etc. Mas quinze anos se passaram desde a criação do órgão (e dos seus correspondentes estaduais) e o que vem ocorrendo é que, mesmo estando o Brasil assentado sobre uma das maiores – senão a maior – reserva hídrica do mundo, o Estado, junto com seus arautos da “patota consciente”, quer nos convencer que são o meu e o seu banho, leitor, os responsáveis por uma espécie de apocalipse hídrico que se avizinha. Daí o “Leviatã” entra em cena para aumentar a conta de água, avizinhando-se o dia em que irá multar o cidadão por escovar os dentes com a torneira aberta. Água existe. Faltou a gestão. E, seja pelo desabastecimento, seja pelo aumento da conta ou pela a cantilena contra “o monstro que tem piscina em casa” (ou que se refresca com mangueiras na laje nos dias de calor), o cidadão comum paga o pato.
Percebam que há um “modus operandi” por trás de cada um desses exemplos: o Estado não faz o seu dever de casa. E, em face de cada um dos problemas, faz o que é mais fácil e conveniente, não sem antes provocar um escarcéu na imprensa, sempre com campanhas politicamente corretas apoiadas por artistas e outros“useful idiots” bem intencionados: joga o ônus de sua omissão nas costas do cidadão médio, daquele indivíduo identificável, com CPF e endereço certos. O Estado se comporta como o marido da piada: omisso, leniente, míope. A mulher da piada representa o dever que ele não cumpre. O outro, o “amante”, os problemas que não enfrenta. Os amigos que assistem à queima do sofá são os artistas e auto-proclamados “conscientes”, aboletados no seu conforto e na sua vaidade de se pretenderem moralmente superiores, com seus slogans prontos e rasos e sua auto-ilusão messiânica. (Afinal de contas, estão “salvando o mundo,” criando “uma nova sociedade”.)
E o sofá jogado fora e incendiado, com alarde, é o cidadão médio comum, identificável, com endereço certo, com CPF. Aquele que trabalha, que quer que suas crianças durmam cedo e comam frutas, que quer juntar algum dinheiro para sua velhice, que quer segurança e respeita a polícia e o Estado, que se preocupa com as contas e com os impostos, que acha feio jogar papel nas ruas, que tem medo de bandido.
Aquele que, com todos os seus defeitos, neuroses e pecadilhos, preocupa-se em cumprir as leis.
Aquele que, ao final, paga o pato.
Sinto informar, mas o sofá somos eu e você.
Pensando bem, o pato também.
Igor Wildmann é cidadão brasileiro, advogado, sofá e pato.
