domingo, 25 de setembro de 2016

Ainda existe esquerda no Brasil? Que esquerda? A do PT?


Ainda existe esquerda no Brasil? Que esquerda? A do PT?



Charge do Angeli, reprodução da Folha
Marcelo Câmara
Vamos, numa série de artigos, dar um passeio pelo cenário político-partidário do País, para saber onde estão os personagens da verdadeira Esquerda. Comecemos pelo PT, que se diz “de Esquerda”. No Brasil, quando falamos de Esquerda, lembramos do PCB, de 1922, comunistas marxistas-leninistas de Astrojildo Pereira e, depois, Prestes, hoje de Ivan Pinheiro, e suas históricas dissidências e linhas; no PSB de João Mangabeira, depois do contraditório Arraes; nos Trabalhistas-Nacionalistas, a Esquerda  Democrática do PTB do Getúlio eleito em 1950, de Jango e Brizola, depois PDT; nos trotskistas dissidentes do PCB de 1962, que criaram o PCdoB, de Grabois, depois de Amazonas, no partido agora em falência nas mãos do PT; nos Socialistas cristãos discípulos de Maritain, defensores do Dom Hélder Câmara pós-64, habitantes de vários partidos; no MR8 próximo do antigo MDB, por ele acolhido; do saudoso PSDB de Covas e Montoro; e em outras vertentes populares e progressistas.
Tem-se falado muito, nos atuais estertores do PT, que a Esquerda sofreu um duro golpe, mortal, com o Petrolão e a Lava-Jato. Insistem: E, agora, com o PT desmoralizado, moribundo, considerado antes, ainda no Mensalão, “uma quadrilha” pelo Judiciário; o Lula, segundo o Ministério Público, comandante da “propinocracia” que aparelhou o Estado, saqueou a Petrobrás e vários órgãos públicos, incluindo os “Fundos de Pensão”; o Zé Dirceu alquebrado, condenado, em reclusão, pairando o risco de uma delação “laureada”, cartártica, dele para ele mesmo, com um gravador camuflado na cela; com os esquálidos e minguados “líderes” e ex-ministros processados; parlamentares, presidentes e tesoureiros da sigla na cadeia – o que será da Esquerda? Pergunto: E o que tem a ver o PT com a Esquerda Brasileira? Nada. Ou quase absolutamente nada.
PT NÃO ERA ESQUERDA – No passado, antes de o Lula ser revelado apenas como um hábil, sagaz, vitorioso negociador e líder sindical; depois, político fisiologista, ladino, oportunista e arrivista, ideologicamente oco, dono pragmático de um “partido”; demagogo sem ideias, sem rumos, sem posições, hoje réu por corrupção e outros crimes em mais de um processo – pensou-se até que o PT, filosoficamente e na práxis premonitória, fosse um partido de Esquerda. Nem todos.
Muitos lembraram que o PT votou contra o passo democrático que foi a eleição de Tancredo, que não assinou a “Constituição Cidadã”, foi contra o Plano Real e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Entretanto, muita gente, verdadeiramente de Esquerda, bem intencionada, além dos pato-oposicionistas a qualquer governo, dos ingênuos, dos tolos e dos esquerdistas (estes na pior acepção que Lênin definiu), embarcou no PT.
Antes de o PT ser governo já se exibia, ética e politicamente, muito mais como hordas tontas e oportunistas de pelegos sindicalistas e de grêmios estudantis do que um partido político.
BOICOTE A BRIZOLA – O primeiro sinal de que não havia seriedade foi ahopozissão burra e cega, bem como a decisão de não apoiar Brizola, um líder com história política e consistência ideológica, após a sua volta do exílio e a sua natural candidatura à Presidência. Consequência: a humilhante derrota para Collor. E mais duas derrotas.
Com a eleição e posse de Lula configurou-se o embuste, a fraude, uma gestão para remunerar sindicalistas sem jornadas e candidatos derrotados, intelectuais sem cérebros, esquerdistas profissionais (como havia e ainda há os “estudantes profissionais”), uma estrutura de milhares de cargos comissionados para pessoas despreparadas que os assumiram avidamente; e mais: cabides de empregos destinados a párias sem ofício a viver do filantrópico Fundo Partidário, dispostos a tudo. Quais os sintomas, os sinais dessa realidade distante dos valores e dos ideais socialistas? Foram muitos, inúmeros.
Em menos de trinta dias no Planalto, Lula começou a rasgar as bandeiras do PT que empunhava por mais de vinte anos e confirmou os caminhos neoliberais de FHC, com destaque para a continuidade da política econômica, a elaboração do orçamento com superávits primários em desfavor do País, para pagar juros da dívida, pela consolidação dos programas que os petistas chamavam de privataria, a taxação dos aposentados etc.
APARELHAMENTO TOTAL – Além de adotar e ampliar os programas sociais do PSDB, que tanto criticavam e combatiam, logo, iniciou-se o aparelhamento total do Estado e, em seguida, o Mensalão. O Bolsa-Família, sêmen de Cristóvam Buarque, sistematizado e aprimorado por FHC, teoricamente um programa de inclusão e promoção social, ao invés de ser uma alavanca contra a fome e a miséria, condicionada à Educação e à Saúde, tornou-se uma caridade institucional eleitoreira permanente, lugar de desvios e corrupção, onde uma porta é aberta aos miseráveis para um curral de gado apascentado paternalisticamente, sem saída, reproduzido geometricamente, objetivando a perpetuação do “partido” no poder.
Nos governos do PT, quem ganhava três salários mínimos o IPEA e o IBGE transformaram em classe média. Eis a falsa inclusão. Vamos gastar, fazer prestações, comprar automóveis. Os bancos nunca se fartaram tanto. Vamos endividar as famílias. Vejam onde e como estamos!
LONGE DA ÉTICA – Mostrava-se, então, através de várias decisões demagógicas, populistas e dissimuladamente “de esquerda”, atitudes tortas, coxas, antinacionais, de suicídio em médio prazo, como se comprovou adiante, na gastança criminosa, na orgia administrativa orçamentária e fiscal, que o PT estava longe da Ética e dos programas tradicionalmente da Esquerda, de igualdade, distribuição de riquezas; da justiça social responsável, das posições nacionalistas e universalistas; da participação popular, de rédeas e regulação do capital; do controle, fiscalização e intervenção estatal na economia, na vida do País, visando à igualdade; serviços públicos de qualidade e a oportunidade para todos. Ao final do segundo governo Lula, os desmandos, a ineficiência e a corrupção já eram os principais agentes e programas da era petista.
QUEM FICOU NO PT? – Os poucos homens e mulheres verdadeiramente de Esquerda deixaram o PT. Foram cuidar de suas vidas ou, em erro, se abrigaram em outras siglas – PSOL e Rede – desgraçadamente, hoje, forças auxiliares do PT. Onde estão as pessoas de Esquerda do PT? No PCB, no PCLCP – Pólo Comunista Luiz Carlos Prestes, minguadamente dispersos em alguns partidos, na academia, de pijamas, na Literatura, na Ensaística, no Jornalismo.
Alguns desistiram, se ocultaram, viraram apicultores, recolhidos às suas resignações, percorrendo suas vocações apolíticas, entre outros destinos. Não há gente de Esquerda no PT. Permanecem no PT, ainda e incrivelmente, inocentes inúteis, bobocas de crachá, dogmáticos sem dogmas, sem saber por quê, carreiristas sem escadas… mas Socialistas de ideias e de fato, sérios, retos, de doutrina, convicção e militância, nenhum. E o País? Ainda é cedo. Ainda não sabemos.

sábado, 17 de setembro de 2016

Vladimir Palmeira publica artigo para “desmascarar a narrativa petista”

Vladimir Palmeira publica artigo para “desmascarar a narrativa petista”

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Palmeira não desistiu da luta e ataca a farsa do PT
Vladimir PalmeiraSite da Ação Crítica
O impeachment de Dilma colocou fim a 13 anos de governos petistas no Brasil. A despeito de avanços alcançados na distribuição da renda do trabalho e na participação desta no total da renda nacional, fruto sobretudo dos primeiros cinco anos do Governo Lula, o saldo final é negativo.
Nenhuma reforma estrutural da sociedade brasileira foi aprovada em benefício dos trabalhadores. Nada de reforma tributária que desonerasse os mais pobres e taxasse os mais ricos. Reforma agrária definhando ano a ano, até a completa inanição no Governo Dilma. Reforma urbana esquecida, e substituída pelo incentivo à gentrificação, com um programa de moradia que assenta os mais pobres em regiões distantes dos locais de trabalho e da rede de infraestrutura.
Nada de reforma dos meios de comunicação, para democratizá-los. Nada de reforma política para diminuir o poder financeiro nas eleições, fortalecer o debate de projetos em lugar do clientelismo e do personalismo, e ampliar os canais de participação popular nos processos decisórios. Nada de reforma administrativa e do Estado, para melhorar os serviços prestados à população e abrir espaço fiscal para o investimento público. Nenhum projeto de desenvolvimento nacional baseado na busca das fronteiras tecnológicas e na preservação ambiental.
É INACEITÁVEL – As alianças construídas para obter as vitórias eleitorais e a maioria parlamentar não foram feitas tendo nenhum desses pontos como contrapartida. Que não se conseguisse avançar em todas as reformas era natural. Mas se abster de fazer a disputa política em torno de pelo menos parte delas é inaceitável. Durante os dois mandatos de Lula, o PT governou apenas para repartir o orçamento e manter a economia funcionando, aproveitando-se do chamado boom das commodities. Quando veio a Dilma, a coisa degringolou e instaurou-se o desastre.
A palavra da moda é narrativa. No fundo, nada mais do que a versão que tenta se sobrepor aos fatos.
Na narrativa do golpe difundida pelos petistas, e da qual parte da antiga oposição de esquerda se tornou caudatária, a versão é que Dilma foi derrubada por fazer um governo que contrariava o interesse das elites em benefício da maior parte da população.
DESCALABRO FISCAL – No mundo real, o fato é que a imensa maior parte dos subsídios e desonerações que fomentaram o descalabro fiscal foi concedida para grandes empresários, sem que isso significasse aumento dos investimentos, já que o crédito privado foi substituído pelo crédito público subsidiado, e nada foi feito dentro de uma política industrial criteriosa (na prática dilmista, quem pedia levava). E, enquanto dava subsídios para parte da elite econômica, não tomou nenhuma iniciativa de reforma tributária para taxar essa mesma elite e desonerar os mais pobres e a classe média, setores que são os que pagam mais impostos proporcionalmente no país.
A versão é que Temer entrou para implementar um programa de arrocho que a presidente deposta combateria. O fato é que os cortes de Dilma, em seu curto segundo mandato, foram maiores do que os que Temer leva a cabo agora. Já há muito defendíamos que era necessário um ajuste fiscal para reorganizar as contas públicas inteiramente avacalhadas por Dilma a partir de 2012 (e não apenas da União, mas também dos estados, que se lambuzaram na leniência fiscal do antigo Secretário do Tesouro de Dilma em seu primeiro mandato). Mas o ajuste de Levy no primeiro ano do segundo mandato de Dilma praticamente jogou na lona o investimento público e aprofundou a recessão econômica.
PAGANDO A CONTA… -Os mais pobres e a classe média pagaram a conta do ajuste de Dilma (como pagam a conta do ajuste de Temer), com desemprego, achatamento salarial, diminuição da renda familiar e precarização dos serviços públicos, enquanto os mais ricos eram e são poupados na ausência de uma reforma tributária que taxasse sua renda e suas riquezas, e na presença de juros elevadíssimos remunerando seu capital.
A versão é que Dilma deu lugar a Temer para que fosse feita a reforma da Previdência, estabelecendo a idade mínima para a aposentadoria. O fato é que Dilma também defendia publicamente a reforma da previdência para elevar a idade da aposentadoria. E a reforma é mesmo necessária para dar sustentabilidade ao sistema previdenciário no médio e longo prazos, e liberar uma maior parte do orçamento público para investimentos do Estado na indução do desenvolvimento econômico, para a fiscalização da preservação ambiental e para a melhoria dos serviços públicos (todas elas coisas que Temer não indica fazer, e que Dilma não fez).
O problema é que nem Dilma propunha, nem Temer propõe, a contrapartida da reforma tributária para desonerar o consumo dos mais pobres e da classe média, e fazer os mais ricos contribuírem com uma parte maior das receitas públicas.
PRIVATIZAÇÕES – A versão é que Temer assumiu a faixa presidencial para privatizar empresas, infraestrutura de transporte e serviços públicos. O fato é que Dilma abriu diversos processos de concessões de infraestrutura, marcados na maior parte das vezes por sua inépcia e por sua indecisão. Iniciava com condições muito duras para os investidores, e depois ia recuando até ceder em praticamente tudo. No fim das contas, o zigue-zague gerava incertezas que resultavam em leilões fracassados ou negócios mal feitos, com taxas mínimas de ágio. Dilma não soube fazer as privatizações necessárias. Temer promete vender até o que não deveria.
A versão é que Dilma foi deposta para que o pré-sal fosse privatizado e o sistema de partilha tivesse fim. O fato é que a política de petróleo implementada pelos governos petistas foi desastrosa para a Petrobras e para o país. Foram cinco anos sem leilões de novos poços, justo no momento em que o preço do barril estava nas alturas, fazendo o Brasil perder uma excelente oportunidade de geração de renda.
Ao mesmo tempo, a obrigatoriedade de participação da Petrobras em pelo menos 30% dos consórcios de exploração do pré-sal e o monopólio técnico da exploração foram profundamente maléficos para a estatal. Era melhor poder escolher os campos a explorar. Para a Petrobras, seria muito mais vantajoso ter uma participação maior ou até 100% do campo de Libra, por exemplo, abrindo mão de sua participação em outros campos menos rentáveis.
PT E A PETROBRAS – Mas o imperativo legal de estar em todos os consórcios faz com que a empresa não tenha fôlego para isso. Ao contrário do que diz a narrativa petista, o fato é que foi a política de petróleo implementada pelos governos do PT que contrariaram os interesses nacionais e a Petrobras. Isso para não falar da corrupção que lesou a empresa, o erário público e até o plano de previdência dos funcionários da estatal.
A versão é que Dilma foi uma ousada e aguerrida combatente de um projeto popular, mas o fato é que ela foi uma das piores presidentes da história do Brasil republicano, provocando a maior recessão desde 1930, jogando no desemprego milhões de pessoas e fazendo a renda per capita nacional regredir em pouco mais de dois anos mais do que ela regrediu ao longo da chamada década perdida de 1980 (9,7% desde o segundo trimestre de 2014, quando teve início a atual recessão, contra 7,6% registrados no período entre 1981 e 1992).
Em termos de crescimento do PIB, os anos Dilma só não foram piores do que os períodos de Collor e de Floriano Peixoto à frente da Presidência. O resultado é o retrocesso de boa parte mesmo dos insuficientes avanços alcançados no Governo Lula.
ELEIÇÕES GERAIS – As versões não podem se sobrepor aos fatos, para que o desastroso legado de Dilma não seja encoberto, e para que o PT seja definitivamente suplantado na trajetória da esquerda brasileira. Aqueles setores que jogam água no moinho da narrativa construída pelo PT e se submetem à sua hegemonia atrasam a reorganização do campo político que congrega os interesses da maioria do povo brasileiro, justo em um momento de avanço das forças conservadoras e do ideário das elites econômicas encasteladas no cume da pirâmide social.
Nós da Ação Crítica seguimos defendendo, como fazemos desde o primeiro semestre do ano passado, que a saída para a crise política do país é a realização imediata de eleições gerais para a Presidência da República e o Congresso Nacional, processo ao longo do qual sejam amplamente debatidas as propostas e programas para que o Brasil saia do atoleiro em que Dilma nos meteu.
Pela defesa dessa bandeira das Eleições Gerais Já, fomos duramente atacados pelos petistas e seus satélites ao longo do último ano e meio. Os mesmos que agora erguem a bandeira das Diretas Já. Diretas Já sim, mas não sob a hegemonia do PT, e não sem denunciar que foi seu governo que nos trouxe até esta situação, mais do que temerária, tenebrosa.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo foi enviado pelo grande comentarista Antonio Rocha. Eu respeito muito Vladimir Palmeira, fomos colegas na resistência da Faculdade Nacional de Direito, nos idos da ditadura. Vladimir é do bem, quer uma sociedade melhor e mais justa, assim como eu. Embora separados, pois não o vejo há alguns anos, desde um evento político no jirau do restaurante Ernesto, aqui no Rio, sei que vamos seguir sempre juntos, em defesa do aperfeiçoamento da política brasileira. (C.N.)

Em cinco anos, patrimônio (declarado) de Lula quintuplicou e chegou a R$ 8,8 milhões


Em cinco anos, patrimônio (declarado) de Lula quintuplicou e chegou a R$ 8,8 milhões



Na verdade, o patrimônio de Lula aumentou muito mais
Thiago BronzattoVeja
Em menos de quinze dias, a presidente da República sofreu um processo de impeachment, o parlamentar mais poderoso do Congresso teve o mandato cassado e o líder mais popular da história política recente começou a enfrentar o período mais dramático de sua carreira. Como aparece na capa desta edição de VEJA, em imagem inspirada em capa publicada pela revista Newsweek em outubro de 2011, o mito Lula pode estar começando a derreter.
Na semana passada, os procuradores da força-tarefa da Lava-Jato formalizaram denúncia de corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra o ex-presidente. A isso se resume a denúncia, mas ela veio embalada numa retórica segundo a qual Lula era o “comandante máximo” da organização criminosa, o chefe da quadrilha que assaltou os cofres da Petrobras, o general que usava propinas para subornar parlamentares e comprar partidos, o fundador da “propinocracia”, o homem que aceitava dinheiro e pequenos luxos em troca de favores. Nisso tudo, a retórica tomou o lugar das provas.
VANTAGENS INDEVIDAS – No pedaço substantivo da denúncia, os investigadores acusam o ex-­presidente de receber vantagens indevidas de ao menos três contratos bilionários assinados entre a construtora OAS e a Petrobras. As propinas geradas por esses negócios somaram 87,6 milhões de reais. Desse total, 3,7 milhões de reais foram direcionados a Lula, “oriundos do caixa geral de propinas da OAS com o PT”. Para lavar esse dinheiro sujo, segundo os procuradores, a empreiteira bancou a reforma de um tríplex da família Lula da Silva, no Guarujá, no litoral paulista.
O ex-presidente se defende dizendo que o imóvel nunca foi dele, apesar de sua mulher, Marisa Letícia, também denunciada, ter escolhido os móveis, os pisos, as torneiras, os armários e a cor das paredes. Essa, talvez, se transforme em breve na prova mais forte de suborno contra Lula. Há duas semanas, VEJA mostrou o conteúdo da proposta de delação premiada de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS. Nela, o empreiteiro confirma que o tríplex pertence ao ex­-presidente e foi pago com dinheiro da Petrobras.
MAIS EVIDÊNCIAS – Na denúncia de 149 páginas, os procuradores apontam uma segunda evidência de corrupção do ex-presidente. Antes de deixar o Planalto, em 2010, Paulo Okamotto, amigo de Lula, pediu à empreiteira OAS que financiasse o transporte e o armazenamento dos objetos pessoais do ex-presidente. Para atender Lula, a empreiteira gastou 1,3 milhão de reais.
Okamotto, que mais tarde passou a presidir o Instituto Lula e também foi denunciado pelos procuradores, confirma que pediu ajuda para pagar o aluguel de contêineres com o acervo do ex-presidente, mas não vê crime no seu pedido. “A OAS, para mim, deveria inclusive reivindicar a Lei Rouanet, porque está fazendo um pagamento para manter um bem cultural do povo brasileiro”, disse Okamotto.
ENRIQUECENDO – As vantagens indevidas embolsadas por Lula extrapolam 3,7 milhões de reais, segundo estimativas dos investigadores. Entre 2011 e 2014, o Instituto Lula e a L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações, empresa de palestras do ex-presidente, receberam mais de 55 milhões de reais, sendo mais de 30 milhões de reais de empreiteiras envolvidas no petrolão.
Desse valor, mais de 7,5 milhões de reais foram transferidos para o ex-presidente, cujo patrimônio saltou de 1,9 milhão de reais, em 2010, para 8,8 milhões de reais, em 2015. Isso, no entanto, não consta da denúncia sob a forma de acusação, pois ainda está sob investigação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esta conta do enriquecimento ilícito é muito maior, porque ainda não inclui o tríplex, o sítio de Atibaia, o apartamento de cobertura em São Bernardo, em nome do primo de Bumlai, os dois apartamentos da amante Rosemary Noronha, o milionário patrimônio dos filhos e do sobrinho Taiguara. Apesar de toda a crise, a família Lula da Silva é um fenômeno no mundo dos negócios escusos. (C.N.)

quinta-feira, 15 de setembro de 2016

E se o INSS cortar o afastamento e a empresa não aceitar o empregado de volta?


E se o INSS cortar o afastamento e a empresa não aceitar o empregado de volta?



Charge sem assinatura no Google (será do Mariano?)
Pedro do Coutto
O governo determinou a revisão das licenças para tratamento de saúde e as aposentadorias por invalidez. Este é um fato. Para isso, resolveu pagar aos médicos habilitados 60 reais por exame de comprovação das concessões. Até aí tudo, presume-se, seguirá seu curso normal. Mas se a licença for cancelada e a aposentadoria suspensa – como coloca um médico amigo meu, Pedro Campello – e a empresa empregadora não aceitar o empregado de volta, recusando-o e rejeitando a condição de reabilitado? Como proceder em casos assim?
Faltou previsão para tal situação. A Previdência Social possui cerca de 32 milhões de aposentados e pensionistas. No caso dos licenciados por diversas doenças incapacitantes devem estar incluídos centenas de milhares de pessoas. Não tenho certeza quanto a este número, mas é alto. Caso contrário o INSS não tomaria a iniciativa de revê-los. Tema, aliás, para o qual peço a opinião dos companheiros deste site Flávio José Bortolotto e Wagner Pires.
PROBLEMA SOCIAL – Na hipótese de os empregadores não desejarem reincluir aqueles trabalhadores cujas licenças sejam canceladas, como proceder? Eles perderão direito aos auxílios previdenciários e também não vão receber os vencimentos mensais. Um problema que os técnicos do governo Michel Temer não levaram em consideração.
A solução estaria na demissão? Nesta perspectiva, as empresas arcariam com o pagamento da multa de 40 por cento sobre o total da conta de cada um no FGTS, além da liberação dos depósitos contabilizados.
As empresas estarão dispostas a enfrentar tais desembolsos? E a Caixa Econômica Federal perderia parcelas substanciais dos recursos de que dispõe para investir no mercado.
MÚLTIPLOS REFLEXOS – Um fato desencadeia o outro e termina formando uma sequência de múltiplos reflexos, atingindo simultaneamente os planos econômico e Social. Meu amigo Pedro Campello tem razão. Colocou na mesa de análise um aspecto não considerado pelos autores de tal projeto. São geralmente jovens de boa formação universitária, mas que não têm uma visão global que sintetize todos os ângulos – digo eu – das soluções expostas.
A passagem das licenças para o retorno ao mercado de trabalho é alto complexo. Mais um problema para o governo Temer. Não uma solução. Além do mais, deve-se considerar o que pode representar de economia de gastos públicos diante de um orçamento, como o deste ano, de praticamente 3 trilhões de reais.
Uma raia complicada. E há necessidade de levar em conta o desdobramento político. O governo, por pressão do PSDB, um aliado que está pesando demais nas decisões, enfrentará obstáculos com a reforma da Previdência, que precisa de dois terços dos votos do Congresso, pois exige emenda constitucional, e também dificuldades em decorrência do projeto de reforma da CLT.
PÁGINA INTEIRA – Basta acentuar que nas edições de terça-feira os quatro mais importantes jornais do país – O Globo, Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e o Valor – publicaram página inteira publicitária da União Geral dos Trabalhadores afirmando-se contrárias às duas reformas propostas.
Isso de um lado. De outro, para as oposições ao Executivo não poderiam haver fatos melhores para combater Michel Temer. Inclusive porque a posição em que se colocam tais correntes ganhará inevitavelmente o apoio de milhões de trabalhadores celetistas e de funcionários públicos.
Se as oposições estavam à procura de argumentos, ei-los aqui colocados à disposição.

sábado, 10 de setembro de 2016

Nota oficial da nova ministra da AGU não responde a nenhuma das acusações


Nota oficial da nova ministra da AGU não responde a nenhuma das acusações


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Grace não consegue fazer nem mesmo uma nota para se defender
Evandro ÉboliO Globo
A nova ministra da AGU, Grace Maria Mendonça, divulgou nota na tarde deste sábado motivada pelas críticas do antecessor Fábio Medina Osório, que a acusou de “fazer o jogo” do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e não encaminhar a ele documentos referentes à operação Lava-jato. Esse material, junto com um HD, teria sido encaminhado pelo STF. Sem citar diretamente o ataque de Osório, Grace, em nota, o critica.
“As declarações veiculadas nos últimos dias, na verdade, atestam o total desconhecimento das rotinas e procedimentos internos da Instituição na responsável condução dos trabalhos de defesa judicial e extrajudicial da União, em especial no tocante à defesa do patrimônio público e da probidade administrativa. A AGU reitera que a defesa do erário e o combate à corrupção, além da segurança jurídica aos seus órgãos assessorados, é e continuará sendo sua principal missão institucional”, diz a nota da AGU.
A ministra diz também que o órgão que agora comanda cumpre “seu irrestrito compromisso com a missão constitucional que lhe foi atribuída na qualidade de função essencial à Justiça, destacando que as atividades institucionais continuarão pautadas pelos mais elevados princípios constitucionais que norteiam a Administração Pública”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando se esperava que a advogada Grace Mendonça respondesse à altura as gravíssimas acusações de Medina Osório, o que se vê é uma nota furreca, incolor, insípida e inodora, que apenas repete as funções que a Advocacia-Geral da União tem de cumprir. Ou seja, a nova ministra não respondeu nada. E o velho provérbio nos ensina que “quem cala consente”.(C.N.)

Governo quer abafar a Lava Jato, diz AGU demitido

Governo quer abafar a Lava Jato, diz AGU demitido

Fábio Medina Osório denuncia que sua saída é parte da tentativa de proteger aliados do Planalto envolvidos no escândalo da Petrobras.

Boca no trombone: Medina, gaúcho como Padilha, diz que sua queda começou há cerca
de três meses (Cristiano Mariz/VEJA)

Demitido por telefone pelo presidente Michel Temer na sexta-feira passada, o advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, resolveu quebrar o protocolo.
Em vez de anunciar a saída com elogios a quem fica e sumir do mapa, ele decidiu pôr a boca no trombone. Em entrevista a VEJA no mesmo dia da demissão, Medina disse que sai do posto porque o governo não quer fazer avançar as investigações da Lava-Jato que envolvam aliados.
Diz: “O governo quer abafar a Lava-­Jato”. Medina entrou em rota de colisão com seu padrinho, o poderoso ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Gaúchos, os dois se conhecem do Rio Grande do Sul, onde Medina foi promotor de Justiça, especializado em leis de combate à corrupção, e Padilha fez sua carreira política.

Medina conta que a divergência começou há cerca de três meses, quando pediu às empreiteiras do petrolão que ressarcissem o Erário pelo dinheiro desviado da Petrobras. Depois disso, Medina solicitou acesso aos inquéritos que fisgaram aliados graúdos do governo. Seu objetivo era mover ações de improbidade administrativa contra eles. A Polícia Federal enviou-lhe uma lista com o nome de catorze congressistas e ex-congressistas.

São oito do PP (Arthur Lira, Benedito Lira, Dudu da Fonte, João Alberto Piz­zolatti Junior, José Otávio Germano, Luiz Fernando Faria, Nelson Meurer e Roberto Teixeira), três do PT (Gleisi Hoff­mann, Vander Loubet e Cândido Vaccarezza) e três do PMDB (Renan Calheiros, presidente do Congresso, Valdir Raupp e Aníbal Gomes). Com a lista em mãos, Medina pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer os inquéritos. Recebida a autorização, a Advocacia-­Geral da União precisava copiar os inquéritos em um HD. Passou um tempo, e nada. Medina conta que Padilha estava evitando que os inquéritos chegassem à AGU, e a secretária encarregada da cópia, Grace Fernandes Mendonça, justificou a demora dizendo que não conseguia encontrar um HD externo, aparelho que custa em média 200 reais. “Me parece que o ministro Padilha fez uma intervenção junto a Grace Mendonça, que, de algum modo, compactuou com essa manobra de impedir o acesso ao material da Lava-Jato”, conta Medina. O ex-advogado-geral diz que teve uma discussão com o ministro Padilha na quinta-feira, na qual foi avisado da demissão. No dia seguinte, recebeu um telefonema protocolar do presidente Temer. Grace Mendonça, assessora do HD, vai suceder a ele.

O ministro Padilha, que se limitou a divulgar um tuíte agradecendo o trabalho de Medina, manteve distância da polêmica e não deu entrevistas. Exibindo mensagens em seu celular trocadas com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava-Jato, e com o juiz Sergio Moro, Medina afirma que a sua demissão tem significado maior — o de que o combate à corrupção não está nas prioridades do governo Temer. “Se não houver compromisso com o combate à corrupção, esse governo vai derreter”, afirma ele. Ainda assim, Medina faz questão de dizer que nada conhece que desabone a conduta do presidente.

Boicote à Lava Jato é motivo para haver pedido impeachment de Temer

Boicote à Lava Jato é motivo para haver pedido impeachment de Temer

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Comportamento de Temer na Presidência é altamente suspeito
Jorge Béja
Depois dessa entrevista que o jurista Fábio Medina Osório deu à revista Veja, o Ministério Público Federal que atua nos processos da Lava Jato em Curitiba e até mesmo o juiz federal Sérgio Moro, este de ofício, estão na obrigação e no dever, legal e moral, de chamar o doutor Medina Osório para dizer o que sabe, o que ouviu e contar tudo sobre os bastidores do Palácio do Planalto do governo Temer no tocante às investigações que apuram a corrupção que os procuradores da República e a Polícia Federal do Paraná desvendam, denunciam e o Juiz Moro julga e já condenou mais de cem réus.
Como advogado, o dr. Medina Osório tem a proteção legal de não revelar segredos que ouviu no exercício de sua profissão privada. Mas quando a advocacia é na defesa dos interesses da nação, quando a advocacia é pública, como assim é denominada pelo artigo 131 Constituição Federal a Advocacia-Geral da União, aí não existe segredo. A clientela do advogado é o povo brasileiro.
Nem poderia existir segredo. Seria inconstitucional eventual disposição que obrigasse a guarda de sigilo em tal situação. Isto porque tudo precisa ser contado ao povo brasileiro, à polícia e à justiça. Guardar segredo em tal situação não é republicano, mas próprio das ditaduras.
GRANDE BRASILEIRO – O jurista Fábio Medina Osório, que se preparava para recuperar para a União o prejuízo financeiro que o país sofreu com a corrupção, foi demitido por isso. E suas declarações à Veja mostram a altivez deste grande brasileiro que, não podendo agir no desempenho de seu múnus de Advogado-Geral da União e em defesa do Estado e do povo brasileiros, ou seja, agir como verdadeiro e eficiente chefe dos advogados-defensores do Brasil, deixou o cargo mas não saiu calado.
As pessoas de bem sempre agem assim. Não se curvam, não se calam, não aceitam nem formam conluio. Ou quadrilha. Ainda mais o dr, Medina Osório, de reputação imaculada e o mais notável especialista no combate à improbidade administrativa, com importantes obras jurídicas publicadas a respeito.
IMPEACHMENT DE TEMER – As revelações que o ex Advogado-Geral da União fez à Veja são de extrema gravidade. Justificam até mesmo o impeachment de Michel Temer. Sim, impeachment. Ou será que planejar ou mesmo cogitar a criação de obstáculo(s) ao livre exercício da Justiça, ou seja, à ação do Poder Judiciário não é aquele crime que o artigo 85, item II, da Constituição Federal prevê como causa motivadora do Impeachment?. E se tanto não for — e aqui vai apenas um mero exercício de raciocínio — as revelações de Medina Osório à Veja não trazem à tona gravíssimos atos de improbidade administrativa da cúpula do governo Temer, atos esses que o mesmo artigo 85 da Constituição, agora no item V, também elenca como motivadores do pedido o impeachment de Michel Temer?
E nem se diga que foram meras cogitações, meras intenções palacianas que nem chegaram a ser postas em prática. Defesa governamental nesse sentido não vingaria por dois motivos.
Primeiro porque a demissão do jurista Medina Osório é fato consumado e conta com esta manchete da edição de hoje do Estadão que mancha a República e o governo Temer, que até agora não mostrou e nem nunca mostrará o que não tem, que é brio e brilho: “Ação contra políticos investigados na Lava Jato teria levado à demissão de ministro. Fábio Medina Osório solicitou acesso a inquéritos no Supremo com o objetivo de ajuizar ações de improbidade; governo Temer rechaça versão e diz que ele foi mandado embora da AGU pelo conjunto da obra”.
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA – E o segundo motivo é porque os membros de uma organização criminosa para serem punidos não precisam, necessariamente, ter praticado crime algum. Basta a intenção de praticá-lo, conforme dispõe o parágrafo 1º do artigo 1º da Lei nº 12.850/2013, que define organização criminosa.
Para concluir. Senhores procuradores da República em Curitiba, senhores Delegados da Polícia Federal no Paraná, Senhor Juiz Federal Doutor Sérgio Moro, chamem o jurista Fábio Medina Osório para contar o que sabe, o que viu, o que ouviu e o que fez e não pode fazer nos poucos meses que chefiou a Advocacia-Geral da União.
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Substituta de Medina Osório na AGU é cúmplice na tentativa da abafar a Lava Jato


Substituta de Medina Osório na AGU é cúmplice na tentativa da abafar a Lava Jato



Submissa a Padilha e a Temer, Grace faz parte do esquema
Carlos Newton
A reportagem de capa da revista Veja que saiu este sábado, assinada por Thiago Bronzatto, Marcela Mattos e Hugo Marques, confirma a disposição do governo Temer de abafar a Lava Jato, que agora vai se concretizar com a conivência da própria Advocacia-Geral da União, já que a substituta do ministro Medina Osório no cargo, a advogada Grace Fernandes Mendonça, compactua com a decisão de proteger os políticos e empreiteiros corruptos, obedecendo orientação direta da Casa Civil, pois agora se sabe que ela vinha sendo recebida no Planalto para reuniões com o ministro Eliseu Padilha na Casa Civil, sem conhecimento de seu superior hierárquico Medina Osório.
O mais curioso é que a advogada Grace Mendonça, que desempenhou esse papel submisso e depreciativo ao se envolver na trama palaciana, esteja agora sendo aclamada na mídia pelo simples fato de ser a primeira mulher do Ministério, sem que as reportagens sobre ela mencionem suas demonstrações de falta de isenção profissional e de respeito à hierarquia funcional, ao boicotar o trabalho do então ministro Medina Osório.
O fato agora comprovado pela entrevista do ex-ministro à Veja é que Grace Mendonça demonstrou uma condenável postura pessoal, ao se curvar perante os detentores do poder para conquistar acesso à chefia da Advocacia-Geral da União. 
FALTOU UM HD? – Foi significativa a atuação de Grace Mendonça no caso da lista com o nome de 14 congressistas envolvidos na Lava Jato. O então Medina Osório pediu ao Supremo Tribunal Federal para conhecer os inquéritos e reivindicar indenizações ao erário, e o relator Teori Zavascki deu a autorização, para que a Advocacia-Geral da União pudesse exercer suas atribuições constitucionais. Mas era precisava que a AGU copiasse os inquéritos no STF. Passou um tempo, e nada.
Medina contou à Veja a que Padilha estava evitando que os inquéritos chegassem à AGU, com a cumplicidade da advogada Grace Mendonça, que justificou a demora dizendo que não conseguia encontrar um HD externo, que custa em média 200 reais e vendido em lojas de informática e até em papelarias. E nem era preciso um HD externo, porque os arquivos dos inquéritos são leves, não têm imagens, apenas textos, e não havia qualquer dificuldade técnica em copiar os inquéritos em pendrives ou até em simplórios CDs.  O fato é que Grace Mendonça estava mesmo a serviço de Padilha e Temer.   
POSTURA REPUBLICANA – Quanto à atuação de Medina Osório, é sabido que seus esforços sempre foram no sentido de evitar que a AGU continuasse a obedecer a objetivos meramente políticos ou partidários, como ocorria nos governos anteriores de Lula/Dilma e agora passará a ocorrer também no atual governo de Michel Temer, através da imobilização da AGU, em desrespeito a seu objetivo constitucional, que é de defender o patrimônio e os interesses da União, englobando os Três Poderes, ao invés de servir politicamente apenas ao Planalto.
A isenção e a “postura republicana” de Medina Osório foi elogiada nesta sexta-feira em nota oficial da Associação Nacional dos Advogados da União, nos seguintes termos:
“A ANAUNI manifesta seu agradecimento ao Dr. Fábio Medina Osório pelos esforços realizados em sua gestão objetivando o fortalecimento das carreiras que integram a Advocacia-Geral da União, e pela postura sempre republicana na condução da instituição, desejando-lhe sucesso nas novas atividades que irá desempenhar profissionalmente.”
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PS –
 Em entrevista ao Estadão, Grace Mendonça afirmou que o governo vai tomar providências necessárias para processar políticos e servidores públicos investigados. Antes disso, é claro, ela vai ter de achar um HD, ou alguns pendrives ou CDs… O assunto é importante, intrigante e inquietante. E logo iremos voltar a ele, com novas informações. (C.N.)