Denuncias, Hospital Centenário em São Leo - RS

Política - 23/12/2011 08h15 - Atualizado em 23/12/2011 10h41 - VS

Sindicância será aberta para apurar denúncias no Centenário

Medida foi anunciada após suspeitas sobre abonos do ponto e superfaturamento no setor de compras.

Sônia Bettinelli e Fernanda Bassôa/ Da Redação

  - O presidente da Fundação Hospital Centenário, Marco Antônio Machado, anunciou ontem a instalação de uma comissão de sindicância para apurar as denúncias de irregularidades no Hospital Centenário levantadas pelo diretor do Corpo Clínico da casa de saúde leopoldense, o médico Carlos Arpini. As denúncias de Arpini foram entregues esta semana ao Ministério Público (MP) e também estão sendo apuradas pelo titular da 3.ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, Alencar Carraro. O Jornal VS procurou o prefeito Ary Vanazzi para falar sobre as denúncias, porém a secretária de Comunicação, Cláudia Corrêa, informou que por se tratarem de “questões administrativas’’ as manifestações seriam feitas pelo presidente da Fundação Hospital Centenário, que confirmou a abertura de uma sindicância. Em nota oficial da Fundação Hospital Centenário emitida ontem à tarde, a administração se dizia surpresa e alega que não existem “traços de superfaturamento como, irresponsavelmente, o processo foi acusado pelo diretor clínico”.

Polícia Civil já instaurou inquérito
O titular da 3.ª Delegacia de Polícia de São Leopoldo, delegado Alencar Carraro, confirma que foram entregues alguns documentos à equipe e que já foi instaurado inquérito policial para apurar as denúncias feitas. “Estamos apurando a possibilidade de haver irregularidades na administração pública e dentro do Hospital Centenário. Estamos averiguando as suspeitas de superfaturamento de obras, desvio de verbas e fraude no cartão ponto da casa de saúde, bem como outros fatos. Estamos fazendo apuração técnica’’ Carraro aguarda a manifestação do Poder Judiciário quanto a decretação de segredo de Justiça.
Montagem do dossiê desde 2009
O doutor Carlos Arpini reuniu material desde 2009, apontando suspeitas sobre abonos do ponto para oito chefias médicas, superfaturamento no setor de compras do Centenário, estrutura física e de pessoal do hospital e até a obra da troca do telhado, iniciada recentemente, com custo de R$ 2,8 milhões para 6,2 mil metros quadrados. “Fizemos um orçamento com um arquiteto da cidade e a obra ficaria em torno de R$ 891 mil. Cobramos do vice-presidente administrativo do Centenário, Alexandre Andara, porque essa licitação não foi feita pelo setor do hospital e o Andara disse que simplesmente recebeu um comunicado que a licitação seria feita pela Celic.’’
De acordo com Arpini, todas as denúncias são do conhecimento da direção do HC, do prefeito Ary Vanazzi e do Conselho Regional de Medicina (Cremers). “Buscamos primeiro resolver internamente, porém como não tivemos a solução dos problemas decidimos procurar o Ministério Público (MP). Mesmo ocorrendo exonerações, parte dos desmandos continuam’’, afirma o diretor do Corpo Clínico.
Segundo Arpini, após as exonerações “o setor de compras do hospital economiza R$ 600 mil por mês, embora ainda ocorram irregularidades. Mas antes, o enalapril (remédio para controlar a pressão) era comprado por 26 centavos quando o valor real era de 2 centavos. Denunciamos isso, houve exoneração da chefia de compras e parou nisso. As exonerações por si só não cessaram o problema. Os desmandos continuam’’, denuncia o médico.
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
Arpini também questiona oito chefias médicas que estão liberados do ponto e não estariam comparecendo ao trabalho como deveriam. Segundo ele, eles não estariam cumprindo trabalho no hospital. “E quando fazem procedimento médico recebem pelo mesmo, o que entendemos como irregular porque já recebem a Função Gratificada (FG). Cobramos isso do setor de Recursos Humanos (RH) e fomos informados por ofício que não poderíamos receber informações sigilosas.’’
Arpini também apresentou suspeitas sobre a terceirização dos serviços de limpeza, guarda e lavanderia. Segundo ele, estas contratações seriam desnecessários porque havia pessoal e equipamento para isso na própria casa de saúde. “Os guardas do hospital foram remanejados e existe equipamento para lavagem da roupa e pessoal para limpeza no hospital.’’
Conforme o diretor Carlos Arpini, outra irregularidade é em relação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura, Ministério Público e Conselho Regional de Medicina (Cremes) em meados deste ano para resolver problemas no Centenário. Segundo ele, o documento buscava soluções para problemas da estrutura física do hospital, do quadro do pessoal e atendimento à população. “O prazo de 90 dias não foi cumprido e simplesmente ignorado pela direção do HC e da administração municipal.”
O que diz o presidente da Fundação, Marco Machado
“A primeira e principal coisa é a defesa da instituição e amanhã (hoje) vamos nos reunir para instalar uma comissão de sindicância para investigar todos os fatos, todas as denúncias, doa em que doer. Também vamos oficiar o Ministério Público e a Polícia Civil para saber o que estão investigando.’’ Sobre a denúncia de abono do ponto das chefias médicas, o presidente disse que esse é um dos assuntos que fará parte da sindicância que ele acredita que começará os trabalhos já na semana que vem.
Cavedon defende lisura
Questionado sobre as denúncias de irregularidades nas licitações, o secretário municipal de Administração, Edvaldo Cavedon, garante que não existem problemas nas licitações do Hospital Centenário. “No HC só são feitas compras ou serviços com dispensa de licitação que não lembro com exatidão se é até R$ 15 mil ou R$ 30 mil. As licitações são feitas na Celic desde 2006. Todas as licitações na Celic são feitas por pregão eletrônico.” Sobre a reforma da cobertura da casa de saúde, Cavedon também garante que não há problemas. “Não há superfaturamento no telhado do Centenário. Desconheço outro orçamento, mas o da Prefeitura é feito por técnicos, engenheiros da Secretaria Municipal de Planejamento sempre com base nas tabelas nacionais.’’
MP já entrou com três ações do HC
A titular da 1.ª Promotoria Cível de São Leopoldo, Débora Rezende Cardoso, disse que o que é de responsabilidade dela apurar as irregularidades na saúde pública e no atendimento à população. “Encaminhei, ainda no início de novembro, três ações. Elas dizem respeito a infraestrutura do Hospital Centenário, irregularidades envolvendo estudantes de medicina e sobre os médicos especialistas que não estão devidamente registrados no Conselho Regional de Medicina do RS (Cremers).’’ Segundo ela, o MP apura a denúncia de que a sala de politraumatizados do hospital estaria sendo usada como leito para UTI.
Denúncias contestadas
O vice-presidente administrativo do Hospital Centenário, Alexandre Andara (foto), contestou as denúncias de Arpini e defendeu que a casa de saúde não apresenta irregularidades. “Estive na delegacia na última quinta-feira (dia 15) para falar dessas mesmas questões.’’ Confira as respostas de Andara sobre as suspeitas de irregularidades.
Sobre o abono do ponto para chefias médicas
“Não confirmo as denúncias do doutor Carlos Arpini porque um relatório do departamento de Recursos Humanos informa que mesmo isentas do ponto, as chefias estão comparecendo no trabalho. Também as chefias podem receber, além da Função Gratificada (FG), o pagamento por procedimentos porque FG é para função de gestor, gerenciamento, enquanto procedimento é ato da medicina.’’
Suspeitas de compras Superfaturadas
“Assumi a administração do Centenário em maio de 2010. Tempos depois afastei funcionários do setor de compras por má gestão. Não tenho informações que os problemas continuam. Os relatórios do Tribunal de Contas não apontam irregularidades.’’
suspeitas de Problemas com licitações
“Nenhuma licitação é feita no Centenário. Desconheço que exista esse departamento de licitações (Arpini diz que há um setor de licitações no hospital). Toda licitação é feita pela Central de Licitações (Celic), assim como deve ocorrer nas escolas e outros setores públicos. Só encaminhamos o que precisamos para a Celic.’’
Terceirização da vigilância, limpeza e lavanderia
“Temos vigilância porque não existe mais a reposição dessa função no Centenário. Temos guarda armada de uma empresa que fica no Samu, Pronto Socorro (PS) e no portão do PS. Pelo mesmo motivo temos uma empresa de limpeza terceirizada de alguns setores do hospital. Dos 10 postos de limpeza do Centenário, quatro são terceirizados. Sobre a lavanderia, temos uma empresa terceirizada que funciona dentro do hospital.’’ Questionado sobre as terceirizadas, Andara diz não saber com precisão de onde são as empresas. Ele alega que são muitos contratos e precisaria de mais tempo para fazer uma pesquisa e uma resposta correta.
Sobre o TAC com MP, Cremers e Prefeitura
“Não existe o TAC e também não estamos atrasados em obras ou outras medidas. Não foi assinado. Estamos nos antecipando e resolvendo o que pode ser resolvido.’’
Nota oficial da Fundação hospital centenário
“A administração da Fundação Hospital Centenário ficou surpresa hoje com as acusações, sem qualquer fundamento, de irregularidades na casa de saúde leopoldense, feitas pelo diretor clínico Carlos Arpini. A obra de cobertura do Hospital, realizada pela Administração, está dentro da legalidade jurídica, com licitação encaminhada pela Central de Licitações dentro de todas as exigências da lei, com valores e critérios técnicos legais, sem qualquer traço de superfaturamento como, irresponsavelmente, o processo foi acusado pelo diretor clínico.
Em relação a outras denúncias, envolvendo os funcionários da instituição, medidas serão tomadas para investigar procedimentos do corpo clínico da instituição, para que justiça seja feita. Se houver qualquer indício de irregularidade, providências serão tomadas.
Para isso, será encaminhada, ainda nesta sexta-feira, a instalação de uma comissão de sindicância interna, cujo resultado, num prazo de 30 dias, será divulgado pela direção do hospital e encaminhado ao Ministério Público.
No mesmo dia, serão encaminhados, pela Procuradoria Geral do Município, ofícios ao Ministério Público e ao titular da 3 Delegacia de Polícia deste município, pedindo informações sobre quaisquer investigação que esteja sendo feita em relação a Administração Municipal e ao Hospital Centenário. Até o fechamento desta nota, a Prefeitura não havia sido notificada ou oficiada sobre possíveis investigações de irregularidades, como disse na rádio o acusador. O médico Carlos Arpini será convidado a prestar esclarecimentos a direção do HC sobre as denúncias que fez à imprensa, sem apresentar qualquer prova ou consistência, inclusive contra seus colegas médicos sem que lhes tenha sido dada a oportunidade de defesa.
Toda a documentação referente a obra de cobertura do hospital está a disposição, tanto do Ministério Público, do Tribunal de Contas (cuja auditoria especial será solicitada pela própria Administração no hospital Centenário), como para a imprensa e os cidadãos leopoldenses.”