sábado, 26 de setembro de 2015

Ex-deputado revela petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma

Ex-deputado revela que o petrolão nasceu com aval de Lula e foi mantido por Dilma

Pedro Corrêa, ex-presidente do PP, negocia há dois meses com o Ministério Público seu acordo de delação premiada. Se a colaboração for efetivada, ela pode mostrar que o maior esquema de corrupção da história nasceu mesmo no Planalto

Por: Robson Bonin - Atualizado em
O ex-deputado Pedro Corrêa na CPI da Petrobras
Parcerias  - O ex-deputado Pedro Corrêa pode ser o primeiro político envolvido na Lava-Jato a fechar um acordo de delação premiada com a Justiça(Vagner Rosario/VEJA)
Expoente de uma família rica e tradicional do Nordeste, o médico Pedro Corrêa se destacou, durante quase quatro décadas, como um dos parlamentares mais influentes em negociações de bastidores. Como presidente do PP, garantiu a adesão do partido ao governo Lula e - como reza a cartilha do fisiologismo - recebeu em troca o direito de nomear apadrinhados para cargos estratégicos da máquina pública. Essa relação de cumplicidade entre o ex-deputado e o ex-presidente é notória. Ela rendeu a Corrêa uma condenação à prisão no processo do mensalão, o primeiro esquema de compra de apoio parlamentar engendrado pela gestão petista. Mesmo após a temporada na cadeia, Corrêa se manteve firme no propósito de não revelar o que viu e ouviu quando tinha acesso privilegiado ao gabinete mais poderoso do Palácio do Planalto. Discreto, ele fez questão de ser leal a quem lhe garantiu acesso a toda sorte de benesse. Havia um acordo tácito entre o ex-deputado e o ex-presidente. Um acordo que está prestes a ruir, graças à descoberta do petrolão e ao avanço das investigações sobre o maior esquema de corrupção da história do Brasil.
Como outros mensaleiros, Corrêa foi preso pela Operação Lava-Jato. Encarcerado desde abril, ele negocia há dois meses com o Ministério Público um acordo de colaboração que, se confirmado, fará dele o primeiro político a aderir à delação premiada. Com a autoridade de quem presidiu um dos maiores partidos da base governista, Corrêa já disse aos procuradores da Lava-Jato que Lula e a presidente Dilma Rousseff não apenas sabiam da existência do petrolão como agiram pessoalmente para mantê-lo em funcionamento. O topo da cadeia de comando, portanto, estaria um degrau acima da Casa Civil, considerada até agora, nas declarações dos procuradores, o cume da organização criminosa. Nas conversas preliminares, Corrêa contou, por exemplo, que o petrolão nasceu numa reunião realizada no Planalto, com a participação dele, de Lula, de integrantes da cúpula do PP e dos petistas José Dirceu e José Eduardo Dutra - que à época eram, respectivamente, ministro da Casa Civil e presidente da Petrobras. Em pauta, a nomeação de um certo Paulo Roberto Costa para a diretoria de Abastecimento da Petrobras.
Pedro Corrêa, José Janene e o deputado Pedro Henry, então líder do PP, defendiam a nomeação. Dutra, pressionado pelo PT, que também queria o cargo, resistia, sob a alegação de que não era tradição na Petrobras substituir um diretor com tão pouco tempo de casa. Lula, segundo Corrêa, interveio em nome do indicado, mais tarde tratado pelo petista como o amigo "Paulinho". "Dutra, tradição por tradição, nem você poderia ser presidente da Petrobras, nem eu deveria ser presidente da República. É para nomear o Paulo Roberto. Tá decidido", disse o presidente, de acordo com o relato do ex-deputado. Em seguida, Lula ameaçou demitir toda a diretoria da Petrobras, Dutra inclusive, caso a ordem não fosse cumprida. Ao narrar esse episódio, Corrêa ressaltou que o ex-presidente tinha plena consciência de que o objetivo dos aliados era instalar operadores na estatal para arrecadar dinheiro e fazer caixa de campanha. Ou seja: peça-chave nessa engrenagem, Paulinho não era uma invenção da cúpula do PP, mas uma criação coletiva tirada do papel graças ao empenho do presidente da República. A criação coletiva, que desfalcou pelo menos 19 bilhões de reais dos cofres da Petrobras, continuou a brilhar no mandato de Dilma Rousseff - e com a anuência dela, de acordo com o ex-presidente do PP.

segunda-feira, 14 de setembro de 2015

O excesso de zelo da PF em relação ao tiranete Lula

O excesso de zelo da PF em relação ao tiranete Lula

Lula não tem foro privilegiado e por isso causou estranheza o pedido da PF ao STF para que autorize a sua inquirição. Aliás, motivos é que não faltam para o tiranete, enfim, seja ouvido pelas autoridades. As delações premiadas não mentem. Artigo de Merval Pereira no jornal O Globo:


Na opinião de muitos juristas, foi um excesso de zelo, uma homenagem a Lula, a Polícia Federal pedir autorização ao Supremo Tribunal Federal para inquiri-lo. Quem conduz o inquérito é a Polícia Federal e o Ministério Público Federal. O fato de estarem envolvidas pessoas que têm prerrogativa de juízo seria irrelevante nesse caso.

De fato, na relação que a Polícia Federal enviou ao Supremo para serem ouvidas não constam pessoas com foro privilegiado, são todas ex-integrantes dos governos de Dilma e Lula que, ou já não exercem mais funções ministeriais, como o ex-ministro Gilberto Carvalho, ou nunca tiveram essa condição, como o presidente da Petrobras José Gabrielli.

O processo do Lava-Jato corre em Curitiba, sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro, e não há nenhum razão para que o Supremo não dê autorização para que o ex-presidente Lula seja ouvido pela Polícia Federal ou pelo Ministério Público. Tudo indica que está havendo um excesso de zelo quando as investigações se aproximam do ex-presidente e da própria presidente Dilma Rousseff.

São diversas as delações premiadas que indicam que as verbas desviadas da Petrobras foram usadas para financiar as campanhas presidenciais de Lula em 2006 e de Dilma em 2010 e 2014. A Polícia Federal, no relatório que encaminhou ao Supremo, alega que a presidente Dilma não pode ser investigada por questões acontecidas fora de seu atual mandato presidencial, como tanto o Procurador-Geral da República Rodrigo Janot e o ministro do STF Teori Zavascki alegaram num primeiro momento.

Mas quando as denúncias se referem à campanha do ano passado, já não há nenhuma dúvida de que as questões levantadas dizem respeito ao mandato presidencial que era exercido por Dilma a partir de 2011, e, portanto, são passíveis de apuração.

Quanto a Lula, não é compreensível que o tesoureiro de sua campanha em 2006, José de Fillipi Junior, possa ser investigado, e ele não. O tesoureiro da campanha presidencial do ano passado, o ministro Edinho Silva, tudo indica foi escolhido para o cargo de ministro da Comunicação Social que exerce hoje justamente para proteger-se de possíveis investigações.

Um inquérito já foi aberto sobre sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), e as demais investigações o ministro Teori Zavaski tem enviado para a primeira instância, aos cuidados do juiz Sérgio Moro. O mais provável é que, depois de consultar o Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, o pedido da Polícia Federal para ouvir diversas pessoas ligadas aos governos petistas seja enviado para a jurisdição de Moro, e a partir daí as investigações começarão. 

A mais recente delação premiada, a do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, denuncia que a empreiteira Odebrecht pagou uma quantia de R$ 4 milhões para a campanha de 2006 do ex-presidente Lula para ser contratada para fazer a recauchutagem da refinaria de Pasadena, comprada pela Petrobras por um valor acima do mercado na ocasião.

A presidente Dilma Rousseff, que presidia o Conselho de Administração que autorizou a compra, alegou que um relatório falho de Cerveró levou o Conselho a uma decisão errada. Cerveró insinua que a compra foi feita com a intenção de aumentar o dinheiro que o PT ganharia para financiar a campanha presidencial de Lula.

É motivo mais que suficiente para que Lula, o candidato na ocasião, seja ouvido, inclusive porque pela legislação eleitoral brasileira, as contas são de responsabilidade do candidato. Por esse motivo, a presidente Dilma Rousseff corre o risco de ver sua chapa impugnada pelo Tribunal Superior Eleitoral devido a irregularidades já detectadas na prestação de contas.

O vice Michel Temer, nesse caso, também seria impugnado, o que acarretaria a convocação de novas eleições. Com seu nome sendo citado nas delações premiadas de Nestor Cerveró e Fernando Baiano, Michel Temer pode deixar de ser uma solução para a crise política em que estamos envolvidos.