Com 60 mil ações pendentes, Supremo se comporta como se fosse eficiente
Charge do Pelicano, reproduzida da Charge Online
Augusto Chelotti
O Supremo Tribunal Federal é realmente uma decepção. Após férias prolongadas e mais os feriados de carnaval, retomou seus julgamentos na quinta-feira, dia 2, com a Ação Direta De Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo DEM sobre a necessidade ou não da Assembleia mineira autorizar o processo contra o governador petista Fernando Pimentel. Com opiniões divergentes, conflitos de interpretações e mudanças de votos, o julgamento foi suspenso e adiado para o mês de abril.
A presidente Carmem Lúcia colocou a ADI porque o assunto era e é urgente. A maioria opinou que não havia necessidade da autorização da Assembleia de Minas para que o governador fosse julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na verdade os ministros não se entendiam e quando se esperava que tudo fosse resolvido com ampla maioria, não é que o ministro Dias Toffoli abriu divergência, alegando que a Ação Direta de Inconstitucionalidade não era o instrumento adequado para se analisar o tema. O ministro Marco Aurélio, que já havia usado de todos os argumentos, então resolve mudar o voto. Com cinco a quatro a favor da “desnecessidade” de autorização da Assembleia mineira, a ministra Carmem Lúcia resolveu suspender o julgamento para esperar a entrada do novo ministro, Alexandre de Moraes, e a presença do ministro Gilmar Mendes, que não participou do julgamento.
Com pouco mais de duas horas de duração, a sessão foi encerrada sem mais nem menos e a conclusão do julgamento adiada para o mês de abril. Vejam que se trata de matéria urgente. Imaginem se não fosse.
Muitas pessoas criticam o juiz Sérgio Moro por suas decisões, sua rapidez e eficiência. Mas ele tem demonstrado que é possível se fazer justiça com eficiência, rapidez, independência e imparcialidade. Dizem que o Supremo está assoberbado de processos. Em vez de serem céleres, os senhores ministros ficam discutindo o sexo dos anjos, com votos longos, repetitivos, raciocínios rebuscados e improdutivos. Fechou 2016 com 57.609 ações pendentes e 60 dias depois, esse total foi para 59.333. E os ministros não tomam nenhuma providência, simplesmente deixam a montanha ir crescendo indefinidamente. É lamentável esse comportamento.
Com o andar da carruagem, com tanta ineficiência e atraso, os brasileiros poderão chegar à conclusão que o STF é totalmente dispensável, bem como o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras Municipais.
Triste país o nosso. Somente o povo para fazer as nossas instituições funcionarem. Se todos tiverem o mesmo entusiasmo, que tiveram no Carnaval, com milhões de pessoas indo para as ruas, aí sim as mudanças virão pra valer.
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