“PEDALADA” DO SUPREMO SÓ SERÁ CORRIGIDA COM NOVO JULGAMENTO

Posted on dezembro 27, 2015 by Tribuna da Internet One comment

Charge de Chico Caruso (reprodução de O Globo)

Jorge Béja

Na sessão que julgou a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) do PCdoB contra a Lei do Impeachment, o Supremo também deu sua “pedalada”. Com isso, feriu gravemente o princípio constitucional do devido processo legal. O erro de procedimento (“error in procedendo”) agora precisa ser reconhecido e corrigido pela Corte.

Registra-se aqui, na Tribuna da Internet, outra anomalia neste julgamento. A primeira foi a omissão dos ministros a respeito dos efeitos do julgamento, se pretéritos (“ex tunc”) ou se apenas para o futuro (“ex nunc”). Mas com a percepção agora de mais uma gravíssima irregularidade, que vai exposta e explicada a seguir, aquela questão sobre a modulação dos efeitos deixa até de ter importância.

ERA SÓ JULGAMENTO DE LIMINARES

A Lei 9882/99 é a que regula e dispõe sobre o processo e julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Lei curta, com 14 artigos apenas. Ela estabelece dois ritos, dois caminhos a percorrer. Um, quando o autor da ação requer que os pedidos formulados sejam concedidos por antecipação, através de liminar em Medida Cautelar, até que o mérito seja julgado. Outro, sem pedir liminar.

Quando há Medida Cautelar com pedido de liminar – como foi o caso da ação do PCdoB –, o ministro relator submete o(s) pedido(s) de liminar(es), ou seja, a Medida Cautelar, ao Pleno da Corte, após ouvir no prazo de 5 dias todas as partes contra as quais a ação foi dirigida. E o plenário se reúne em sessão e decide, pela concessão ou pelo indeferimento da(s) liminar(es).

Foi este o caso da ADPF do PCdoB contra a Lei do Impeachment. Na ação, o partido, por meio de Medida Cautelar Incidental, pediu várias liminares.

NÃO HAVIA JULGAMENTO DE MÉRITO

Afinal de contas ­– e é aí que se praticou a “pedalada” – aquela sessão plenária dos dias 16 e 17 do corrente mês de dezembro examinava e julgava, exclusivamente, a concessão ou não das liminares. Para isso a sessão foi convocada, foi aberta e instalada. Não era uma sessão para julgar o mérito. Esta ficaria para uma outra data, muito mais adiante, após cumprido o rito que a lei prevê para que a ADPF tivesse prosseguimento após o pronunciamento da Corte sobre as liminares.

Diz o artigo 6º da referida lei que, após a Corte apreciar o(s) pedido(s) de liminar(es), o relator volta a dar prazo de 10 dias para que as partes contrárias se manifestem, pela segunda vez, podendo arguir tudo quanto lhe seja legítimo em sua defesa. E somente após o decurso deste prazo de 10 dias para que as partes acionadas apresentem suas contestações é que o relator apresentará seu relatório com pedido de dia para julgamento final, o julgamento de mérito. A conferir:

“Artigo 6º – Apreciado o pedido de liminar, o relator solicitará as informações às autoridades responsáveis pela prática do ato questionado, no prazo de 10 dias”.

“Artigo 7º – Decorrido o prazo das informações o relator lançará o relatório, com cópia a todos os ministros, e pedirá dia para julgamento”.

UMA ‘PEDALADA” E TANTO

E isso aconteceu? A resposta, induvidosamente, é negativa. Mas por uma “pedalada” que partiu do ministro presidente Ricardo Lewandowski, o STF transformou aquele julgamento preliminar, que tinha a única a exclusiva finalidade de examinar e decidir sobre as liminares na Medida Cautelar, em julgamento de mérito, em julgamento final, derradeiro e irrecorrível!!! Meu Deus, onde estamos?

A pedalada foi bem no finalzinho da sessão do dia 17, quando o ministro Ricardo Lewandowski se dirigiu ao ministro Fachin, relator, e sugeriu que aquela sessão fosse convertida em julgamento de mérito, ou seja, em decisão final. E na última linha da Ata se lê: “Ao final, o Tribunal, por unanimidade, convertou o julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito”.

Errado. Isso não poderia ter acontecido. Foi uma “pedalada”. Uma “pedalada” e tanto. Nem os ministros estavam preparados para estudar a causa, consultar legislações e regimentos internos, da Câmara e do Senado, e proferir um voto com inteiro e completo conhecimento da causa. Todos foram para a sessão para examinar e decidir apenas e tão somente a respeito das liminares requeridos na Medida Cautelar. Meramente cautelar. Meramente liminar. Daí o prevalecimento daquela mutilação que o ministro Barroso fez na leitura do Regimento interno da Câmara, quando não leu a parte final do dispositivo que estendia “às demais eleições” o voto secreto.

É PRECISO CORRIGIR O QUE ESTÁ ERRADO. E JÁ.

É preciso ingressar com Embargo de Declaração ou mesmo Mandado de Segurança para que esta histórica anomalia, este erro notável não prevaleça. E com quatro pedidos:

1) para que a Corte declare e reconheça que aquele julgamento proferido em sede de mera Medida Cautelar jamais poderia ter sido convolado em julgamento de mérito;

2) para que a Corte, em consequência, exclua da Ata aquela parte que anota “Ao final, o Tribunal, por unanimidade, converteu o julgamento da medida cautelar em julgamento de mérito”;

3) para que a Corte declare que os resultados das votações prevalecem no que se refere às liminares concedidas:

4) para que a Corte volte a restabelecer, a partir da votação sobre os pedidos de liminares, o curso regular do processo da ADPF do PCdoB, avançando-se nas fases seguintes e previstas nos artigos 6º e 7º da Lei nº 9882, de 1999.

Somente assim, finalmente, o Supremo estará fazendo Justiça.

• J. Béja

DELCIDIO E A FILHA MARIA EUGÊNIA DO AMARAL

E MARIA EUGÊNIA DO AMARAL
Fotos: Gabriel Santos
A icônica mansão que já foi palco da Casa Cor no ano passado voltou aos seus tempos áureos. Maria Eugênia Amaral, carinhosamente chamada de Gigi, celebrou seus 15 anos na casa que teria capacidade para abrigar os 700 amigos da família. Na noite de sábado, a caçula do senador Delcídio e de Maika do Amaral fez a noite mais vibrante e intensa dos últimos tempos. Noite esta que ficará marcada na memória social de Campo Grande e de Mato Grosso do Sul. Não apenas pela natural suntuosidade que sugeria a atmosfera, mas pela singular energia que emanava em cada pedacinho da festa. Parecia mágica. Num estonteante vestido, na parte de cima, inteiro em Cristais Givenchy, com saia em tufos de tule dourado com pastilha de paetês, confeccionado por Júnior Santaella especialmente para ela, Maria Eugênia parecia flutuar. Estava em casa, envolvida pela família, recebendo as amigas exatamente do modo como havia imaginado. À irmã, Maria Eduarda, foi entregue a missão de construir o espetáculo da alegria. Ao longo de um mês, a mansão vinha se transformando para ser um espaço dourado de 1,6 mil metros, inteiramente coberto em teto transparente, onde frondosas árvores naturais surgiam iluminadas na lateral do espaço. Na entrada, painéis, com celebridades internacionais, revelavam que hollywood era ali. Em seguida, TVs de LCD trazendo alguns filmes clássicos como "Cantando na chuva” e “Os homens preferem as loiras”, e mais adiante 04 imensos lustres de cristal davam as boas-vindas aos convidados no salão. Tudo remetia aos desejos de Maria Eugênia. Centenas de orquídeas harmonizavam com minirosas pink. O mobiliário era assinado por Philippe Starck, em preto e suaves interferências em ouro. O cardápio de Maria Adelaide Noronha, do Yotedy, também impressionou em especial pelos ouriços de cream cheese com camarão e as tilápias ao duo de queijos e creme de limão. Foram mais de 120 garrafas de uísque Johnnie Walker e 240 de champanhe Veuve Clicquot. A moçada gostou mesmo foi do pizzaiolo do Faustão e das bebidas servidas com pouco teor alcoólico, que vinham nos drinks e shots. E dos barmen, lindos que vestiam smoking branco, todos do Help Bar, de São Paulo e Brasília. Maria Eugênia ganhou surpresinhas ao longo da noite... Dentre elas, brincos, anéis e pulseiras de ouro e brilhantes. Depois veio o show, entrou em cena um dos mais eletrizantes DJs que já esteve em Campo Grande, Fabiano Salles, residente da internacional Pink Elephant Club. Ele segurou a pista até as seis horas da manhã, quando o sol ganhou a festa. Em tempo, Maria Eugênia trocou de roupa no meio da noite. O vestido desprendia a saia e se tornava próprio para pista. Decotadésimo e iluminado. A festa falava vários sotaques. Havia amigos do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro. Maria Eugênia viveu uma festa, como sugeriu em seu convite baseado na calçada da fama de hollywood. Deixou aflorar toda intensidade de sua felicidade em poucas horas. Alegria pelo dia. Euforia pela ocasião. Disciplinada, detalhista e admirada, no sábado, ela dividiu suas glórias. Maika, com as filhas, Maria Eugênia e Maria Eduarda, e o marido, senador Delcídio Amaral Detalhe da festa, com pista de dança looootada Detalhe para a ilha com salmão e caviar Detalhes para a mesa de frios, com queijos importados As habilidades do pizzaiolo do Faustão, Edmundo Vieira A pista de dança foi montada em pastilha dourada de murano italiano Os garotos do Help Bar, Felipe Rodrigues, Douglas Neis, André Coelho e André Del Negro, habilidade nos drinks		A charmosa aniversariante, Maria Eugênia Amaral, vestida em cristal Givanchy, do estilista Júnior Santaella Presenteou cada um dos convidados com doses generosas de alegria. Enquanto todos dançavam, sorriam, cantavam, se abraçavam e brindavam, lá no fundo da alma, também agradeciam. Afinal, aquele momento era um grande show. Da vida. Sabem quantos chefs prepararam os canapés? 06 chefs. Os convidados puderam escolher entre mais de 30 tipos de iguarias. Entre os pratos quentes, havia escalope de filet mignon ao molho de abacaxi e mel, purê de 3 castanhas (nozes, amêndoas e castanhas portuguesas) com um toque de tâmara, tornedores de pupunha grelhados na manteiga de sálvia, camarões da Escócia com purê de macaxeira e wasabi. Na parte de ilhas, havia a japonesa e as de queijos maasdamm, brie, além de foie gras e terrine de aspargos e muito mais. A nobreza inglesa que me perdoe, mas aqui em Campo Grande essa festa da Maria Eugênia Amaral não ficou devendo quase nada ao servido naquele chamado "casamento do século", que eles fizeram na Inglaterra. Não temos a Fiona Cairns, mas temos doceiras de primeiríssimo time e, quanto aos chefs, do Yotedy, em sua maioria são premiados nacionalmente, mas, como nobreza é nobreza, rendemos nossas homenagens. As fotos, com exclusividade da coluna, revelam um 15 anos digno de princesa, que será mostrado com mais detalhes durante a semana. Confira alguns flashes... Esta mesa de 5,9 metros foi recheada de trufas, bombons feito pela Andressa Assim ficou o salão, com móveis do Philippe Starck Uma panorâmica da festa, repleta de convidados Aqui foi montada a temakeria para os jovens A ilha japonesa, de Alberto Higuti No hall de entrada, duas enormes esculturas do Oscar, simbolizavam que Hollywood era ali Uma visão completa do salão

GREVE DOS CAMINHONEIROS TEM POTENCIAL PARA DERRUBAR DILMA. JORNALISTAS DA GRANDE MÍDIA FAZEM O JOGO SUJO DO PT NA TENTATIVA DE MANIPULAR A OPINIÃO PÚBLICA.

GREVE DOS CAMINHONEIROS TEM POTENCIAL PARA DERRUBAR DILMA. JORNALISTAS DA GRANDE MÍDIA FAZEM O JOGO SUJO DO PT NA TENTATIVA DE MANIPULAR A OPINIÃO PÚBLICA.

Não deixa de ser asqueroso, para dizer o mínimo, ver a grande mídia brasileira fazendo o jogo sórdido e mentiroso do governo do PT contra a greve dos caminhoneiros. Quem está fazendo isso? Ora, a maioria dos jornalistas useiros e vezeiros em divulgar qualquer traque emitido por Lula e seus sequazes. Como essa greve está completamente desligada do comando da pelegada da CUT et caterva, Dilma e seus petralhas ameaçam os caminhoneiros independentes, mas tratam a pão de ló seus esbirros na estatal Petrobras, locus da maior rapinagem da história do Brasil. O líder dos caminhoneiros Ivar Schmidt no vídeo acima é muito claro. Não há pauta de reivindicações pontuais porque são os próprios caminhoneiros que nestas alturas incorporaram aquilo que desejam ardentemente todos os brasileiros que não integram a corriola do PT, ou seja, 90% dos brasileiros querem o impeachment da Dilma.

O PT vem falar em "pauta propositiva”? Logo essa gentalha do Foro de São Paulo que vivia enchendo o saco com passeatas na hora do rush nas grandes cidades, com o MST invadindo e depredando fazendas produtivas de alimentos. E não se deve esquecer quando os esbirros do PT invadiram o Congresso Nacional promovendo quebra-quebra e ninguém foi punido. Lembram de 2013, quando uma horda de fanáticos teleguiados pelo PT e a tal Rede Marinha Silva invadiram o Itamaraty tentando incendiar o prédio? Lembram do “sociólogo da barra de ferro”, que foi pego destruindo a porretadas as vidraças do prédio?
Useiro e vezeiro em promover badernas, quebra-quebras por meio de black-blocs mascarados, Lula, Dilma e seus sequazes não têm moral para repreender e ameaçar os caminhoneiros. Se a bandalha da Petrobras pode paralisar a produção de combustível os caminhoneiros têm o direito também de paralisar suas atividades. E, mais ainda, têm o direito de exigir a renúncia da Dilma. Até porque o PT tem uma história tenebrosa de ações sem nenhum respaldo, sem nenhuma justificativa, sem nenhum motivo como ocorreu durante o governo de FHC quando vivia pedindo o impeachment, gritando Fora FHC. Lembrem-se que o maior feito do governo de FHC que foi o Plano Real, que pela primeira vez estabilizou a economia nacional pondo um fim na desgraça da inflação, mas foi combatido pelo PT. Neste momento, justamente por causa do PT, o povo brasileiro está enfrentando novamente a inflação e vê seus salários derreterem em uma semana, enquanto a imprensa noticia que empresas de São Paulo estão sem caixa para pagar o 13º salário de seus empregados. Muitas terão que recorrer a empréstimos bancários com altas taxas de juros. Prenuncia-se, desta forma, uma crise econômica violenta. Neste caso, a mote da greve dos caminhoneiros reflete exatamente o que deseja a maioria esmagadora dos brasileiros: a renúncia e/ou impeachment da Dilma imediatamente.
O que discorri neste texto é a verdade absoluta dos fatos. O Brasil não pode ser destruído por esse bando de psicopatas que se adonou do poder. Igualmente, não pode ser destruído por empresários grandalhões que reivindicam um capitalismo de Estado, um regime comunista do século XXI, para continuarem dilapidando os cofres públicos.
A Nação está atônita ao ver passar esse teatro de horror. O PT e a aristocracia bananeira se uniram contra a esmagadora maioria dos brasileiros. Esta é a verdade. Todos sabem que o Brasil somente voltará ao normal depois que o PT for banido do poder e proscrito.
Neste momento os caminhoneiros representam os anseios de praticamente a totalidade do povo brasileiro.

PORNOMANIFESTAÇÃO – REITORIA DA UFPEL PASSA A MÃO POR CIMA

Posted on novembro 2, 2015 by Tribuna da Internet 8 comments

Percival Puggina

Se você leu meu texto texto a respeito da manifestação das alunas da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) sob o título “Nudez, Maconha, Álcool e Masturbação” e viu imagens a respeito (a maioria é impublicável, mas tem de tudo), você precisa ler, também, a nota oficial da reitoria da universidade . Num texto desnecessariamente longo, a UFPel “vem a público esclarecer sobre o ocorrido” e informar sobre “as ações realizadas pela Instituição”. O que você lerá, caso se dê o trabalho de clicar no link indicado, é uma confissão formal sobre a calamidade que expus na última frase do meu artigo mencionado acima:

Algumas [dessas moças] serão professoras de nossas crianças e adolescentes! E o que mais deve preocupar a comunidade: ninguém nasce assim. O veneno que as domina lhes foi ministrado gradualmente por gente de péssimo juízo e ainda pior leitura, como venho alertando há bom tempo.

Com efeito, a nota oficial dispensa qualquer lente para ver, ou qualquer investigação para identificar, onde e como estas condutas são geradas. A reitoria simplesmente passou a mão por cima de todo aquele despudor. O texto inicia (imagine só!) criticando um grupo do whatsapp constituído por alunos acusados de machismo. Segundo a nota, estaria ali, na intimidade vilã daquele grupo machista, o motivo da pornomanifestação pública do dia 26, evento que a universidade não aplaude, mas gasta praticamente todo o texto para explicar e compor coro com as manifestantes.

OBSERVATÓRIO DE GÊNERO

A da UFPel usou 23 das 670 palavras empregadas em sua nota oficial para anunciar que “a Administração está constituindo uma comissão especial para avaliar os fatos e propor os encaminhamentos devidos e cabíveis diante da importância da situação”. Tudo mais foi redigido para alinhar-se com a pauta das manifestantes, jactar-se da criação de um Observatório de Gênero e Diversidade, afirmar-se como um espaço de diálogo, de convivência das diversidades, de multiplicidade de perspectivas, de interação das culturas e blá, blá, blá.

Com o que fica tudo perfeitamente explicado e, de minha parte, perfeitamente entendido. Sei, até, em quem votaram para presidente em 2014.

Meu texto:

(http://www.puggina.org/fique-sabendo/ufpel—nudez-maconha-alcool-e-masturbacao-no/1212)

Nota da Reitoria:
(http://ccs2.ufpel.edu.br/wp/2015/10/29/nota-oficial-da-ufpel-sobre-a-manifestacao-no-ich/)

Enfim, uma notícia sobre Rose, denunciada por improbidade administrativa

Posted on novembro 2, 2015 by Tribuna da Internet 

Antonio Carlos Fallavena
O site do Globo piorou a situação do ex-presidente Lula com um post que exumou Rosemary Noronha, ex-segunda-dama, ex-chefe do escritório da Presidência da República em São Paulo e quadrilheira posta em recesso pela Polícia Federal. Alvo de uma ação criminal por corrupção passiva, tráfico de influência e falsidade ideológica, Rose foi denunciada pelo Ministério Público Federal, há duas semanas, por improbidade administrativa.
A bem da verdade, eu estava com saudades de notícias sobre Rose. Por onde andará? O que estará fazendo? Com quem estará contando nestes momentos? Será que foi abandonada de vez?
Dias desses, perguntei por onde andavam outras figuras combativas do PT. Claro que algumas estão atrás das grades. Mas e as outras? Henrique Fontana, Marco Maia, Maria do Rosário, só para ficar em alguns do RS. Sempre estiveram à frente dos grandes embates e, de repente, somem!
Agora aparecem notícias de Marco Maia, o serviçal. Reconhecido por suas dificuldades em expressar-se, muito confuso, está se tornando um novo envolvido em escândalos. Calado, sumido, parece ter sido atingido em cheio.
ONDE DE CRIMINALIZAÇÃO
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez críticas à Operação Zelotes, da Polícia Federal, durante jantar com a presidente Dilma Rousseff na quinta-feira (29). Lula disse que é preciso estar atento ao que qualificou de “onda de criminalização” contra os petistas.
O fato é que Lulla vai enlouquecer, ainda mais e mais. Ora, o que elle quer? Se só dá petistas “com a mão na botija”, são elles que devem ser pegos, julgados, condenados e engaiolados. Diziam que os outros enriqueciam na política. Quem pode indicar um petista que não enriqueceu?
Até os meninos de Lulla, sem estudo, sem trabalho anterior aos seus governos, já estão “mexendo” com muita grana! Aos acusados, com provas provadas, cabe defender e demonstrar que a Polícia Federal e o Ministério Público estão errados. Abram suas contas, entregue os documentos e mostrem tudo. Quem não fizer isto tem culpa no cartório.
Reclamar, espernear, se esconder, tudo isto só comprova culpa.

• Tribuna da Internet

Um presente de 2 milhões de reais

Ex-vereador petista diz à polícia que ex-presidente da Câmara dos Deputados é o verdadeiro dono de apartamento em Miami. O imóvel foi comprado com dinheiro oriundo das arcas da corrupção

Por: Rodrigo Rangel30/10/2015 às 22:09 - Atualizado em 30/10/2015 às 22

O petista Marco Maia, ex-presidente da Câmara, garante que “passou uma temporada” no apartamento do “amigo” por “empréstimo” e apenas “uma vez”(André Borges/Folhapress)

As histórias mais comuns de corrupção normalmente envolvem a parceria de um empresário ganancioso com um político desonesto. O primeiro é agraciado com contratos públicos milionários. Em troca, distribui recompensas como malas de dinheiro, carros importados, imóveis de luxo. No rastro da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal descobriu que um grupo de petistas montou um esquema de negócios escusos no Ministério do Planejamento. O padrão era o mesmo do petrolão. Em troca da assinatura de um contrato vultoso, a empresa repassava parte do valor recebido para o PT. Seguindo o dinheiro, os policiais e procuradores identificaram quem arrecadava e quem recebia a propina. Chegaram então a figurões do PT beneficiados pelo dinheiro sujo na forma de financiamento de campanha eleitoral, presentes e regalias, entre elas o direito de usufruto de um apartamento em Miami. Chamou a atenção dos investigadores esse imóvel de alto padrão fincado no belíssimo litoral da capital hispânica dos EUA, refúgio de fortunas honestas e desonestas.

A história do apartamento em Miami começou a ser contada em agosto passado, quando a Polícia Federal prendeu Alexandre Romano, ex-verea­dor petista de Americana, no interior de São Paulo. Romano atende pelo apelido de Chambinho. De apenas um contrato milionário dado pelo Ministério do Planejamento à empresa de informática Consist, foram desviados 50 milhões de reais. Chambinho cuidava da distribuição da bolada. Como era praxe, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ficava com fatias gordas. A polícia calcula que Vaccari tenha recebido do esquema cerca de 10 milhões de reais. Parte considerável do dinheiro desviado beneficiou também a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil (PT-PR), e o marido dela, Paulo Ber­nardo, ex-ministro do Planejamento no governo Dilma. VEJA revelou que a escritura do apartamento em Miami estava entre o material reunido pelos policiais na apuração do caso Consist. A revista descobriu ainda que Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados, passou férias no imóvel hoje sob suspeita. Maia afirmou a VEJA que, a convite de Chambinho, se hospedou no apartamento por dez dias, mas "uma única vez".

Depois do depoimento do ex-vereador Chambinho à polícia, o apartamento de Miami ganhou enorme relevância na investigação. Em depoimento prestado aos investigadores no curso das negociações para fechar um acordo de delação premiada, o ex-vereador disse que o apartamento está registrado em nome de uma empresa aberta por ele na Flórida, mas que Marco Maia é o verdadeiro dono do imóvel, comprado por 671 000 dólares (2,5 milhões de reais no câmbio da semana passada). Se se confirmar a revelação feita aos policiais, além de coletor e distribuidor de propinas, Chambinho - que tem em seu nome um segundo apartamento no mesmo condomínio - se prestava ao papel de "laranja" de luxo.

O apartamento sob investigação tem 164 metros quadrados, fica na South Tower at The Point - e conta com três quartos e dois banheiros. O prédio faz parte de um condomínio de cinco edifícios situado a poucos metros da praia e proporciona aos condôminos o uso de uma marina e de um spa. Os investigadores já tinham indícios de que Chambinho fala a verdade sobre a propriedade do imóvel em Miami. A polícia sabe, por exemplo, que a decoração do apartamento que o ex-vereador diz pertencer a Marco Maia foi feita sob orientação da mulher do deputado. Por decisão do Supremo Tribunal Federal, que não encontrou conexão do caso Consist com o petrolão, a investigação saiu da alçada do juiz Sergio Moro, em Curitiba, e agora corre na Justiça Federal de São Paulo. A parte relativa aos políticos com foro privilegiado será remetida ao STF, a cujos ministros, em última instância, Marco Maia deverá se explicar.

            http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/um-presente-de-2-milhoes-de-reais

LULA, DILMA E O PT CONSEGUIRAM DESMORALIZAR AS ESQUERDAS

Posted on outubro 31, 2015 by Tribuna da Internet 76 comments

Carlos Newton

Não é novidade a informação de que o metalúrgico Luiz Inácio da Silva foi trabalhado pelo criativo líder militar Golbery do Coutto e Silva para dividir as esquerdas e impedir que Leonel Brizola chegasse a Presidência da República. As informações a este respeito foram se somando nos últimos anos e se fortaleceram com o livro do delegado federal Romeu Tuma Jr., no qual relata que o líder sindical costumava dormir no sofá da sala da casa de seu pai. Na época, o velho Tuma era superintendente da Polícia Federal em São Paulo, Lula tinha o codinome “Barba” e era informante das autoridades da ditadura militar.

O serviço foi bem feito, Brizola jamais conseguiu chegar à Presidência, mas Lula e o PT foram se fortalecendo e enfim conseguiram chegar lá, em nome de uma falsa esquerda, que protege os interesses dos banqueiros e das multinacionais, enquanto tenta se justificar politicamente com o incremento do assistencialismo social, que funciona maravilhosamente em termos de imagem e ainda rende bons votos.

MAIS UM NOVO RICO

Mas a casa desabou, hoje já se sabe a verdade sobre o novo rico Lula e seus negócios milionários, fazendo lobbies nacionais e internacionais para empresários, com a família inteira prosperando a olhos vistos e aproveitando oportunidades de ouro, como a cobertura triplex à beira-mar comprada por d. Marisa Letícia por modestos R$ 47,5 mil e depois luxuosamente reformada pela empreiteira OAS, que até elevador privativo instalou, sem cobrar um centavo, vejam a que ponto chegam essas relações entre governantes espertos e empreendedores generosos.

DESMORALIZAÇÃO

Lula nunca foi de esquerda. Para ganhar força política e chegar ao poder, oportunisticamente ele se comportava como tal, criticava a todo momento os banqueiros e grandes empresários, vendia uma falsa imagem com objetivos político-eleitorais. Na verdade, sempre foi um líder sindical da inteira confiança das montadoras multinacionais, conforme o relato do empresário Mário Garnero, em seu livro autobiográfico “Jogo Duro”, que contém informações depreciativas que Lula jamais tentou desmentir.

O fato é que a incompetência e a corrupção que hoje caracterizam Lula, Dilma e o PT conseguiram desmoralizar as esquerdas no Brasil. Mas o que significa ser de esquerda, nos dias de hoje?

SER ESQUERDISTA

A meu ver, ser esquerdista é defender mudanças sociais, como a adoção de um regime educacional nos moldes de países desenvolvidos como a Finlândia, onde o filho do lixeiro estuda na mesma escola do filho do grande empresário, para terem oportunidades iguais.

Ser esquerdista é também lutar pela reforma do sistema financeiro, de modo a evitar a situação do Brasil, onde são praticados os mais escorchantes juros mundiais; é defender que o sistema de saúde seja igual para todos, como ocorre na Grã-Bretanha e no Uruguai, por exemplo; é pugnar pela moralização do serviço público, exigindo que sejam extintos os penduricalhos que elevam às alturas as remunerações das elites do funcionalismo; é sonhar que as autoridades sejam pessoas simples, sem mordomias nem privilégios, como já ocorre na Suécia e em outros países em estágio mais avançado de civilização.

Da mesma forma, ser esquerdista é lutar pela redução da abusiva disparidade entre os maiores salários e os menores, é defender a diminuição do número de cargos comissionados, é exigir a extinção do cartão corporativo e dos carros chapa-branca a serviço das autoridades, e por aí em diante.

Por fim, ser esquerdista é agir democraticamente, respeitar os direitos, os interesses e as opiniões de quem lhe seja adverso; é ser caridoso, compreensivo e humano.

SOMOS TODOS IGUAIS

Se você também pensa assim, mas não se julga esquerdista, não fique preocupado, porque as paralelas sempre hão de se encontrar, nem que seja no infinito da miséria humana, porque os rótulos políticos-ideológicos já de nada servem. Atualmente, a única função deles é separar pessoas que na verdade são iguais e têm os mesmos objetivos.

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PS – Escrevi este artigo, porque as supostas discussões ideológicas que ocorrem na Tribuna me intrigam e desagradam. Os debatedores parecem estar no início do século passado e usam argumentos daquela época, como se o mundo não tivesse mudado tanto neste decorrer. É lamentável que esta incompreensão continue e as pessoas insistam em se dividir entre esquerdistas e direitistas, quando a única divisão hoje possível é entre quem é do bem e quem é do mal. 

• C. Newton

CARDOZO AUMENTA REPERCUSSÃO DO CASO LUÍS CLÁUDIO.......

AO SE DIRIGIR À PF, CARDOZO AUMENTA REPERCUSSÃO DO CASO LUÍS CLÁUDIO

Posted on outubro 31, 2015 by Tribuna da Internet 3 comments

Cardozo não sabe que a PF pode intimar a qualquer hora…

Pedro do Coutto

Pressionado principalmente pelo ex-presidente Lula, o ministro Eduardo Cardozo – reportagem de Gabriel Mascarenhas e Bela Megale, Folha de São Paulo de 30, sexta-feira – pediu explicações à Polícia Federal sobre quais as razões que a levaram a intimar Luís Cláudio Lula da Silva, filho do antecessor de Dilma Rousseff, a prestar depoimento sobre tráfico de influência no caso de favorecimento fiscal a montadoras de automóveis. A explicação que vai caber a Leandro Daielo Coimbra, diretor geral da PF, na realidade só vai contribuir para ampliar a repercussão do episódio.

Sim. Porque depois da ação praticada, a Polícia Federal não poderá recuar tampouco apagar os motivos que a levaram a assim agir. E que, de outro lado, o ministro da Justiça cobrar explicações? Não mudará nada. O panorama já se estabeleceu, inclusive de forma bastante crítica. A única pergunta possível não reside na intimação em si, mas ao fato de ter se realizado às 23 horas de terça-feira, 27, aniversário do ex-presidente Lula.

Aliás, um aspecto que tem envolvido o posicionamento de acusados é o fato de contestarem suas convocações, ao invés de se preocuparem com os conteúdos das acusações. Isso de um lado. De outro, o impulso de responsabilizarem a Procuradoria Geral da República e a Polícia Federal, deixando para um plano distante o que deveria ser a revolta contra os acusadores, sejam delatores premiados ou não. Caso típico, por exemplo, do deputado Eduardo Cunha. Volta-se contra Rodrigo Janot e não contra Fernando Baiano. Ora, se Fernando Baiano mentiu, incidiu no crime de calúnia, atribuir falsamente a prática de crime contra alguém. Mas o presidente da Câmara prefere um outro caminho em relação, ao qual falta rumo definido. Mas esta é outra questão.

UM DIA DE CÃO

Ontem, dia 30, não foi um bom dia, nem para o governo, nem para Lula, tampouco para o PT. Basta ler os jornais. A começar pela reportagem de Fernanda Krakovics e Simone Iglésias, O Globo, destacando o pronunciamento de Lula na reunião do Diretório Nacional do PT, n qual afirmou frontalmente que a legenda reelegeu Dilma Rousseff com um discurso diferente daquele que está sendo praticado no segundo mandato. “É um fato”, acrescentou, “que tem deixado muita gente irritada. Vencemos com um discurso e estamos fazendo (o plural é importante) aquilo que dizíamos que não faríamos”.

As declarações não poderiam ser mais contundentes, partidas de quem as colocou. Ressaltou a principal contradição política entre a candidata à reeleição e a presidente que sucedeu a si mesma. Assim agindo, o grande eleitor de 2014 contribuiu amplamente para destacar a principal mutação a envolver Dilma Rousseff em sua permanência no Palácio do Planalto.

E JOAQUIM LEVY?

É verdade que Lula, ontem, passou a defender a permanência de Joaquim Levy, porém tal posicionamento não convence. Não convence porque, ao enfocar especificamente o projeto de ajuste fiscal, Luís Inácio da Silva sustentou que a prioridade zero deve ser a retomada do desenvolvimento econômico. Ora, Lula vinha condenando o ajuste fiscal por ser recessivo. A partir de ontem, defendeu a iniciativa mas vinculada da retomada do crescimento. Uma articulação impossível.

Acrescentou que a situação de Eduardo Cunha deve ser deixada para segundo plano. O importante é bloquear o processo de impeachment.

Mas eu disse que ontem não foi um dia positivo para o governo. Pois é. Some-se a todo esse quadro o aumento do nível do desemprego, objeto de mais uma reportagem da FSP, esta de Bruno Vilas Bôas. Mas este fato comento em outro artigo.

• P. Coutto

CORRUPÇÃO NO PLANEJAMENTO INCRIMINA O DEPUTADO MARCO MAIA

CORRUPÇÃO NO PLANEJAMENTO INCRIMINA O DEPUTADO MARCO MAIA

Posted on outubro 31, 2015 by Tribuna da Internet 8 comments

Maia entrou no esquema de Bernardo, Gleisi e Vaccari

Rodrigo RangelVeja

As histórias mais comuns de corrupção normalmente envolvem a parceria de um empresário ganancioso com um político desonesto. O primeiro é agraciado com contratos públicos milionários. Em troca, distribui recompensas como malas de dinheiro, carros importados, imóveis de luxo. No rastro da Operação Lava-Jato, a Polícia Federal descobriu que um grupo de petistas montou um esquema de negócios escusos no Ministério do Planejamento. O padrão era o mesmo do petrolão. Em troca da assinatura de um contrato vultoso, a empresa repassava parte do valor recebido para o PT. Seguindo o dinheiro, os policiais e procuradores identificaram quem arrecadava e quem recebia a propina. Chegaram então a figurões do PT beneficiados pelo dinheiro sujo na forma de financiamento de campanha eleitoral, presentes e regalias, entre elas o direito de usufruto de um apartamento em Miami. Chamou a atenção dos investigadores esse imóvel de alto padrão fincado no belíssimo litoral da capital hispânica dos EUA, refúgio de fortunas honestas e desonestas.

A história do apartamento em Miami começou a ser contada em agosto passado, quando a Polícia Federal prendeu Alexandre Romano, ex-vereador petista de Americana, no interior de São Paulo. Romano atende pelo apelido de Chambinho. De apenas um contrato milionário dado pelo Ministério do Planejamento à empresa de informática Consist, foram desviados 50 milhões de reais. Chambinho cuidava da distribuição da bolada. Como era praxe, João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do PT, ficava com fatias gordas. A polícia calcula que Vaccari tenha recebido do esquema cerca de 10 milhões de reais. Parte considerável do dinheiro desviado beneficiou também a senadora Gleisi Hoffmann, ex-ministra da Casa Civil (PT-PR), e o marido dela, Paulo Bernardo, ex-ministro do Planejamento no governo Dilma.

AS FÉRIAS DE MAIA

Veja revelou que a escritura do apartamento em Miami estava entre o material reunido pelos policiais na apuração do caso Consist. A revista descobriu ainda que Marco Maia (PT-RS), ex-presidente da Câmara dos Deputados, passou férias no imóvel hoje sob suspeita. Maia afirmou a VEJA que, a convite de Chambinho, se hospedou no apartamento por dez dias, mas “uma única vez”.

Depois do depoimento do ex-vereador Chambinho à polícia, o apartamento de Miami ganhou enorme relevância na investigação. Em depoimento prestado aos investigadores no curso das negociações para fechar um acordo de delação premiada, o ex-vereador disse que o apartamento está registrado em nome de uma empresa aberta por ele na Flórida, mas que Marco Maia é o verdadeiro dono do imóvel, comprado por 671 mil dólares (2,5 milhões de reais no câmbio da semana passada). Se for confirmada a revelação feita aos policiais, além de coletor e distribuidor de propinas, Chambinho – que tem em seu nome um segundo apartamento no mesmo condomínio – se prestava ao papel de “laranja” de luxo.

MULHER DECORADORA…

O apartamento sob investigação tem 164 metros quadrados, fica na South Tower at The Point – e conta com três quartos e dois banheiros. O prédio faz parte de um condomínio de cinco edifícios situado a poucos metros da praia e proporciona aos condôminos o uso de uma marina e de um spa. Os investigadores já tinham indícios de que Chambinho fala a verdade sobre a propriedade do imóvel em Miami. A polícia sabe, por exemplo, que a decoração do apartamento que o ex-vereador diz pertencer a Marco Maia foi feita sob orientação da mulher do deputado.

Por decisão do Supremo Tribunal Federal, que não encontrou conexão do caso Consist com o petrolão, a investigação saiu da alçada do juiz Sergio Moro, em Curitiba, e agora corre na Justiça Federal de São Paulo. A parte relativa aos políticos com foro privilegiado será remetida ao STF, a cujos ministros, em última instância, Marco Maia deverá se explicar.