sexta-feira, 29 de julho de 2016

Dilma não é petista, reclamam militantes. Delação foi ato imperdoável de traição ao partido

 julho 28, 2016
A presidente afastada Dilma Rousseff deixou vários petistas revoltados ao incriminar o Partido dos Trabalhadores sobre o uso de dinheiro desviado da Petrobras em suas campanha de 2010.  Durante entrevista para a Rádio Educadora, de Uberlândia (MG), na manhã de quarta­feira, 27, Dilma se esquivou de responsabilidades sobre a denúncia de caixa 2 na sua campanha feitas pelo casal de publicitários João Santana e Mônica Moura. Sem qualquer cerimônia, Dilma não hesitou em colocar toda a culpa no PT pelo uso de dinheiro roubado da Petrobras em suas campanhas.
Ao rechaçar as acusações de seu envolvimento no esquema de caixa sobre o pagamento de US$ 4,5 milhões ao casal de marqueteiros em contas no exterior, Dilma afirmou que "isso é problema de João Santana e do PT". Não é a mim que tem que perguntar isso. Com quem ele tratou isso foi com a tesouraria do PT, como disse o próprio Santana" — safou­se  Dilma na entrevista.
A delação de Dilma foi recebida como uma punhalada nas costas do partido e dos milhões de militantes que se mobilizaram para defender seu mandato. Integrantes do partido falam que ela sempre teve "alma de pedetista", em referência ao fato de ela ter se filiado ao PDT nos anos 80, quando o PT já existia.
"Se fosse para ficar jogando m no ventilador, era melhor ela ficar calada. Este tipo de declaração não ajuda ninguém. Nem ela nem o partido", teria dito um dirigente. "Já não chega a mídia golpista, o juiz Moro?"
"Ela só entrou no partido em 2001 visando um cargo no eventual governo Lula, após a confirmação da aliança com o PDT para a campanha de 2002. Nunca teve raiz no partido nem compromisso com nossas bandeiras", afirma um militante que participou da fundação do PT na região do ABC paulista.
"A prova de que ela nunca se importou com o partido está no fato de nunca ter aceitado os conselhos do Lula. Se ela tivesse colocado o Meirelles em 2015, a situação da economia não teria degringolado como acabou acontecendo" ­ desabafa outro petista ­ "O Lula faltou implorar, não, o Lula implorou pra ela mexer na equipe econômica, pra não fazer aquilo nos direitos do trabalhador, mas ela ignorou tudo que ele disse e preferiu cumprir a agenda da oposição para garantir seu mandato. Deu no que deu", lamenta.
"Esse negócio dela colocar a culpa no PT foi um ato de traição imperdoável e ela fez isso durante uma entrevista. Ela não estava sob tortura ou presa. A delação foi gratuita, covarde e oportunista" ­afirma um dos membros do diretório do partido na capital paulista ­ "Embora o pessoal aqui fique cheio de política, pisando em ovos, o fato é que está todo mundo puto da vida com ela. O Rui, o Lula e até a Marta Suplicy acharam um absurdo o que ela fez"
"Não é petista, não tem sangue petista e não chega nem nos pés de qualquer militante do partido. Olha o Dirceu, o Vaccari, o Genoíno? Esses caras são dignos, foram presos e nunca, nunca falaram nada sobre os temas internos do partido. A traição da Dilma foi algo tão escroto que até o pessoal da oposição evitou explorar o fato politicamente. Foi uma vergonha". ­ comenta outro militante visivelmente revoltado, enquanto saboreava um café em um bar nas imediações da sede do partido em São Paulo.
"Ela quis tirar o dela da reta e apontou para o partido, sem medir as consequências. Faz uma parada dessas nas quebradas e veja o que acontece" ­ sugere um outro mais exaltado ­ "A Marina era do PT, era mulher e sempre foi fiel ao partido, tinha raiz, Não sei de onde o Lula tirou da cabeça para colocar a Dilma sua sucessora. Foi a maior burrada e colocou o partido numa situação delicada hoje. Não que eu pretenda mudar de partido, mas defender a Dilma, isso eu não faço nunca mais"

"Se o Lula ser preso, vai ser por causa dessa F..d..p, que não trocou a P* do ministro quando ele pediu e aceitou colocar ele no governo quando já era tarde, quando estava todo mundo perturbando a lerda", queixou-se outro   simpatizante do partido e fã do ex-presidente. 

sábado, 9 de julho de 2016

Foro privilegiado é uma excrescência que prejudica a atuação do Supremo

Foro privilegiado é uma excrescência que prejudica a atuação do Supremo

Charge do Benett, reproduzida da Folha
Fabio Viamontes Klug Balonequer
Parte do poder de barganha do Supremo no jogo político parece advir (in)justamente do foro privilegiado. É evidente que a Corte Constitucional deveria estar especializada e voltada para sua função precípua. Nesse neoconstitucionalismo amalucado do agigantado Estado de Calamidade Social, não há mais qualquer justificativa enquanto argumentação sustentável para que o Supremo permaneça com essa competência controvertida e exagerada de duas pontas cortantes, inclusive contra si próprio e sua missão central no ideário que molda a Constituição.
Não podemos generalizar, mas muitos de nós que trabalhamos dentro do Judiciário, como subalternos julgadores de todas as causas, sabemos que a própria indicação por meio de um filtro parcial e político inviabiliza a ascensão de alguns e vicia a atuação de outros.
LUTAS PELA LISURA – As estruturas são porosas, mas o modelo colegiado e a crescente conscientização da opinião pública permitem que se realizem autenticas lutas pela lisura e pela aplicação eminentemente apurada e técnica do Direito.
Subalternos do Poder Judiciário conhecem bem todo o estresse associado à sua atuação jurisdicional em meio às condicionantes pessoais de alguns magistrados-políticos (ministros),
Pelo bem do país e do seu progresso democrático, ainda há uma demanda extensa por reforma na atuação e na estruturação do Poder Judiciário, pelos interesses republicanos, públicos de ordem primária.

domingo, 3 de julho de 2016

É preciso saber quais são os ministros do STF e do STJ que se corromperam..


Charge do Aroeira, reprodução do Portal O Dia
Jorge Béja
Jorge Bastos Moreno é um jornalista de respeito e bem informado. Mas no mês passado deu duas notas em sua coluna em O Globo que não eram seguras e exatas. Uma delas noticiou que Fábio Medina Osório, nomeado Advogado-Geral da União pelo presidente Michel Temer, seria exonerado do cargo. O tempo passou e Medina Osório continua no cargo. A outra foi a respeito da advogada Janaína Paschoal. Moreno, levianamente, publicou que José Eduardo Cardozo estava lançando “galanteios” à advogada e que Dilma não estava gostando disso.
No mesmo sábado da publicação enviei bem cedo a notícia para Janaína, em São Paulo, e a advogada imediatamente reagiu, muito aborrecida. Janaína mandou mensagem e-mail de repúdio a Moreno e a Allan Gripp,  chefe da editoria País do O Globo.
E aqui na Tribuna da Internet escrevi e publiquei artigo a respeito da revolta que a “nota” de Moreno causou na advogada. E Janaína publicou o artigo no site do seu escritório de advocacia. O artigo continua lá. É só conferir (www.paschoal.adv.br). Ao abrir a tela, clicar no link “blog” para reler o artigo.
BOMBA! BOMBA! – Agora vem o Moreno novamente com uma nota que pega de surpresa e causa revolta a todo povo brasileiro. No antigo estilo Ibrahim Sued e com o título “Bomba! Bomba!”, Moreno noticiou neste sábado que renomado advogado, considerado um dos melhores do país, ao saber que estava na mira das investigações policiais, procurou os investigadores para contar tudo o que sabe sobre o Judiciário.
E segundo Moreno, esse tal advogado “relatou detalhes das relações nada republicanas com integrantes do Superior Tribunal de Justiça e também do Supremo Tribunal Federal” E com um detalhe: “Entregou nome de ministros. E quem teve acesso às negociações diz que não vai sobrar pedra sobre pedra quando a delação for fechada…”.
EXTREMA GRAVIDADE – É sobre isso que escrevo hoje. A notícia, mesmo assinada por Moreno, é de tamanha gravidade que se espera dos 33 ministros do STJ e dos 11 do STF que façam como Janaína fez: emitam nota de repúdio. Mas apenas nota de repúdio não basta. É preciso que Suas Excelências também interpelem Moreno para identificar quem é o tal advogado e indicar em que investigação constam as delações que o advogado fez e quem são os ministros.
O sigilo que protege a profissão do jornalista, do médico, do advogado e de tantas outras — até mesmo sem excluir o sigilo sacramental que garante o sacerdote ao ouvir confissão dos pecadores — cede e deixa de existir quando acima dele está o interesse público, o interesse nacional, a segurança das instituições da República. Mais ainda quando, na berlinda, está a magistratura. E muito pior quando os alvos são as duas supremas cortes do Judiciário, que são os ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
NAUFRÁGIO – O país já vive a maior derrota financeira, política, administrativa e moral de sua história. Sobrevive a esse naufrágio o Poder Judiciário, cujo símbolo hoje é o Juiz Federal Sérgio Moro, sem exclusão de outros de igual firmeza e independência. E nesse período de transição e depuração pelo qual atravessa o Brasil, essa notícia de Jorge Bastos Moreno nos deixa atordoados e perplexos.
Desaparece a pouca esperança — mas sempre esperança — de que tudo está começando a mudar, e em seu lugar voltam o descrédito, a desilusão, o medo e o pavor de viver. Tudo isso é um poderoso e silencioso veneno que vai penetrando através de nossos olhos e ouvidos, atinge o intelecto, a razão, a dignidade, nos tira a paz e nos faz adoecer e morrer.
TRAGÉDIA NACIONAL – Se ficar como está, a tragédia nacional a cada dia vai se agigantar. E para que isso não aconteça, espera-se e se pede aos 11 ministros do STF e aos 33 do STJ, que se mexam. Que não fiquem acomodados. E passem a agir. Que interpelem o jornalista para dele saber quem são os personagens que contracenam nesse misto de covardia e patifaria.
Moreno tem a prerrogativa de informar. Mas acima de tudo, tem o dever de comprovar o que informa. Ele não tem o direito de amedrontar o povo brasileiro. E esse amedrontamento decorre de veicular notícia desairosamente hedionda contra a alta magistratura nacional, caso calúnia, injúria e difamação a notícia não tenha sido.
UMA OUTRA SITUAÇÃO – Um monte de juízes do Paraná está cobrando na Justiça indenização por danos morais contra alguns jornalistas pelo fato de terem publicado o valor das remunerações deles, juízes. Li que a ministra Rosa Weber, liminar e provisoriamente, ordenou a suspensão de todas as ações. Não conheço os fundamentos, nem das ações dos juízes nem da decisão da ministra. Mas essa é uma questão personalíssima. Diz respeito a cada um dos magistrados que se sentiram atingidos.
Já no tocante à nota publicada por Jorge Batos Moreno, aí a situação muda de figura. Moreno se não foi o primeiro a noticiar, então ele deu curso a notícia que compromete a dignidade daqueles nos quais, todos nós brasileiros, depositamos a indiscutível confiança de serem eles pessoas retas, probas, imparciais, sábias, de ampla visão social e incorruptíveis.