Foro privilegiado é uma excrescência que prejudica a atuação do Supremo
Charge do Benett, reproduzida da Folha
Fabio Viamontes Klug Balonequer
Parte do poder de barganha do Supremo no jogo político parece advir (in)justamente do foro privilegiado. É evidente que a Corte Constitucional deveria estar especializada e voltada para sua função precípua. Nesse neoconstitucionalismo amalucado do agigantado Estado de Calamidade Social, não há mais qualquer justificativa enquanto argumentação sustentável para que o Supremo permaneça com essa competência controvertida e exagerada de duas pontas cortantes, inclusive contra si próprio e sua missão central no ideário que molda a Constituição.
Não podemos generalizar, mas muitos de nós que trabalhamos dentro do Judiciário, como subalternos julgadores de todas as causas, sabemos que a própria indicação por meio de um filtro parcial e político inviabiliza a ascensão de alguns e vicia a atuação de outros.
LUTAS PELA LISURA – As estruturas são porosas, mas o modelo colegiado e a crescente conscientização da opinião pública permitem que se realizem autenticas lutas pela lisura e pela aplicação eminentemente apurada e técnica do Direito.
Subalternos do Poder Judiciário conhecem bem todo o estresse associado à sua atuação jurisdicional em meio às condicionantes pessoais de alguns magistrados-políticos (ministros),
Pelo bem do país e do seu progresso democrático, ainda há uma demanda extensa por reforma na atuação e na estruturação do Poder Judiciário, pelos interesses republicanos, públicos de ordem primária.
Nenhum comentário:
Postar um comentário