Cármen Lúcia continua perdendo tempo, ao invés de dar um jeito no Supremo
Cármen Lúcia promove reunião inteiramente inócua no STF
André de SouzaO Globo
Em reunião nesta quinta-feira com os presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) dos estados, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Cármen Lúcia, pediu que eles designem juízes auxiliares e servidores para analisar, num período de 90 dias, os processos de execução penal. Isso pode levar, por exemplo, à concessão de benefícios a presos que poderiam já estar soltos, mas continuam atrás das grades. O encontro, que durou cerca de cinco horas, foi organizado para tratar da crise no sistema penitenciário brasileiro.
Em nota, o STF informou que Cármen Lúcia deu prazo até a próxima terça-feira para que cada TJ informe o número de processos penais não julgados.Também enviou a cada tribunal planilhas para que sejam informados até terça quantos juízes serão necessários em cada local para fazer o trabalho de análise desses casos.
Segundo a nota, a Cármen Lúcia comunicou a realização de um censo penitenciário pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão também presidido por ela. Essa medida já tinha sido anunciada pela ministra no ano passado.
FIRMEZA E RAPIDEZ – Cármen Lúcia afirmou ainda que “é hora de agir com firmeza e rapidez” e que “a situação é de emergência”, uma vez que “as facções criminosas mais do que nunca dominam nos presídios”. Disse também que nenhum magistrado está sozinho nessa tarefa e comunicou a criação de um grupo de trabalho de juízes criminais para atuar como colaboradores, identificando os principais problemas que atingem as Varas De Execução Penal (VEPs).
Segundo informado no site do TJ do Tocantins, Cármen Lúcia cobrou soluções imediatas para combater organizações criminosas nos presídios e medidas para diminuir a superlotação. Ela também cobrou um esforço concentrado e permanente para verificar os processos de presos provisórios, ou seja, em que não houve ainda condenação que leve ao cumprimento de pena. Já o presidente do TJ do Amazonas, Flávio Pascarelli, disse que os mutirões para analisar a situação desses presos em seu estado começou na quarta-feira.
TEMPO RAZOÁVEL – “A ministra cobrou que a gente procure dar estrutura para que os juízes de cada comarca e mesmo as câmaras criminais nos tribunais tenham condições de decidir de forma mais ágil, em tempo razoável” – afirmou o presidente do TJ de São Paulo, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti, acrescentando que Cármen Lúcia também cobrou um censo dos presos provisórios em cada estado:
“Nós temos que ter esse número. Em São Paulo, estamos criando um sistema para que essas informações estejam permanentemente no sistema de automação. A ministra fixou esse prazo até terça-feira para que os tribunais prestem essas informações”.
VERSÕES DIFERENTES – Os presidentes dos TJs do Amazonoas, Flávio Pascarelli, e do Tocantins, Ronaldo Eurípedes de Sousa, deram versões diferentes.
“O CNJ (Conselho Nacional de Justiça, também presidido por Cármen Lúcia) é que vai fazer um censo. Eu já tenho esse levantamento (presos provisórios). Ela (Cármen Lúcia) vai fazer o dela” – afirmou o presidente do TJ do Amazonas, estado em que mais de 60 presos foram mortos este ano.
“Não estamos trabalhando com prazo. Estamos trabalhando para produzir um trabalho de qualidade. Esse trabalho é feito constantemente. Os estados, o Judiciário estão fazendo, e nós com tranquilidade faremos e entregaremos isso” – disse o presidente do TJ tocantinense.
CULPA DOS GOVERNADORES – Alguns presidentes de TJs, inclusive, saíram dizendo que o Judiciário está fazendo sua parte e que a culpa é dos governadores. Questionado se houve cobrança de Cármen Lúcia para dar mais agilidades às Varas de Execuções Penais, Ronaldo Eurípedes disse que isso não é um problema e elogiou a atuação do Judiciário.
“Não se trata de agilidade. O caso que vocês conhecem, de Manaus, não tem preso provisório. A atuação do Judiciário está perfeita lá. Os presos já tinham condenação. O Judiciário não tem falha quanto a isso. O Judiciário não teve absolutamente nada em relação a essa matéria. Por quê? Porque os presos estavam condenados” – afirmou o presidente do TJ de Tocantins.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra Cármen Lúcia, sem dúvida, é bem intencionada. Mas isso não basta. Como se vê na matéria do excelente repórter André de Sousa, que cobre o Judiciário para o Globo, em Manaus não havia problemas nas Varas de Execuções Penais e o censo é desnecessário. Os problemas são a privatização dos presídios, a superpopulação, o poder das facções, a corrupção carcerária. E a ilustre presidente do Supremo não abordou nenhuma dessas importantíssimas questões, só tratou de perfumarias. Conforme já assinalamos aqui na TI, a ministra Cármen Lúcia melhor faria se direcionasse suas preocupações para resolver os problemas internos do Supremo, que finge estar em dia com suas obrigações, mas está flagrantemente em estado de inoperância, como tem denunciado o ministro Luís Roberto Barroso, o único que parece se preocupar com o aperfeiçoamento do tribunal. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra Cármen Lúcia, sem dúvida, é bem intencionada. Mas isso não basta. Como se vê na matéria do excelente repórter André de Sousa, que cobre o Judiciário para o Globo, em Manaus não havia problemas nas Varas de Execuções Penais e o censo é desnecessário. Os problemas são a privatização dos presídios, a superpopulação, o poder das facções, a corrupção carcerária. E a ilustre presidente do Supremo não abordou nenhuma dessas importantíssimas questões, só tratou de perfumarias. Conforme já assinalamos aqui na TI, a ministra Cármen Lúcia melhor faria se direcionasse suas preocupações para resolver os problemas internos do Supremo, que finge estar em dia com suas obrigações, mas está flagrantemente em estado de inoperância, como tem denunciado o ministro Luís Roberto Barroso, o único que parece se preocupar com o aperfeiçoamento do tribunal. (C.N.)
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