quinta-feira, 20 de abril de 2017

Lula não pode se candidatar a Presidência da República, afirmam juristas

\imprensa Viva Lula não pode se candidatar a Presidência da República, afirmam juristas



O ex-presidente Lula não poderá concorrer nas eleições presidenciais de 2018. Esta é a avaliação de vários juristas que se debruçaram sobre a delicada situação do petista perante a Justiça. Embora as conclusões sejam bastante elementares e até mesmo óbvias, as considerações em torno do tema servem para evidenciar um fato. Lula e o PT estão fazendo muito barulho por nada.

Merval Pereira, do Globo, fez uma análise sobre os vários aspectos que envolvem as pretensões declaradas de Lula de concorrer à Presidência nas próximas eleições. Segundo o jornalista, "Há juristas que garantem que, sendo réu, Lula já está impedido de se candidatar.

Merval lembra que "Lula já é réu em 5 processos, três em Brasília e dois em Curitiba. É o caso do ex-ministro do TST Galba Veloso, ex-Consultor da República e da União: 'Lula não pode disputar a titularidade de um cargo que não pode exercer sequer como interino, como decidiu o STF quanto a Renan Calheiros quando Presidente do Senado".

Outros juristas afirma que Lula pode sim ser candidato mas, se vencer, não poderá assumir a presidência da República justamente por ser réu, considerando o próprio entendimento que prevaleceu no STF sobre um réu não poder ocupar a linha sucessória da Presidência.

O jornalista aposta que uma situação como esta geraria uma grave crise política e um impasse institucional inimaginável para o STF, que teria que decidir Lula poderia assumir ou não, caso vencesse o pleito na condição de réu.

É justamente neste aspecto que a situação de Lula se torna mais complicada. Diante da pressão da sociedade, do desgaste político do petista, acusado de tantos crimes, e ainda, o entendimento prévio do STF sobre o impedimento de um réu ocupar a linha sucessória da Presidência, a Corte estaria mais diante de uma situação já definida do que propriamente um impasse institucional.

De qualquer modo, lembra Merval, Lula terá antes "que ser absolvido nos processos em que já é réu, além de superar outros inquéritos que foram abertos em decorrência das delações da Odebrecht". Ser condenado ou não, não muda a sua situação. O problema é se livrar de tantos inquéritos antes de setembro de 2018, prazo limite para registrar sua candidatura.

Outra possibilidade não foi considerada: a de Lula decidir não concorrer à Presidência. O raciocínio é simples até para a compreensão de um petista: os altos índices de rejeição de Lula junto ao eleitorado praticamente inviabiliza sua candidatura. Lula sabe que como candidato derrotado e repudiado pela sociedade na hora do voto se tornaria ainda mais vulnerável perante a Justiça, pois perderia definitivamente a já frágil condição de líder popular.

Surge então a possibilidade de Lula, em um ultimo momento e diante das circunstâncias que ainda irão se agravar até as vésperas das eleições, pode optar por não se lançar candidato, alegando novamente ter sido vítima de perseguição política. A estratégia seria explorada pelo petista e seus aliados como um protesto e uma campanha contra seus perseguidores.

Mas o cenário mais provável é descrito pelo próprio Merval Pereira: "Caso a condenação seja confirmada, além de ficar inelegível pela Lei da Ficha Limpa, Lula irá para a cadeia. Mas existe a possibilidade de o ex-presidente se tornar inelegível e não ir preso" respondendo, pelo menos por sua primeira condenação, em liberdade.

Tábua de salvação do afogado. Diante da incapacidade de comprovar sua inocência no campo jurídico, Lula insiste na tese de sua candidatura apenas como forma de encenar sua defesa no campo político. O petista sabe que não há a mais remota possibilidade de voltar ao poder no Brasil, após tantos crimes que cometeu. O povo jamais aceitaria voltar a ser governado por um ladrão e o país se tornaria ingovernável com manifestações diárias nas ruas. Sem o apoio dos militares para debelar a revolta popular, Lula  se tornaria vulnerável no Congresso. Logo dariam um jeito de cassar seu mandato em nome da ordem pública.

segunda-feira, 17 de abril de 2017

PROJETO DO DEPUTADO ISENTA IDOSOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS

PROJETO DO DEPUTADO DR. SINVAL ISENTA IDOSOS DO PAGAMENTO DE PEDÁGIOS EM RODOVIAS

Todos os brasileiros maiores de 65 anos de idade podem ficar isentos do pagamento de pedágio nas rodovias federais. É o que prevê o Projeto de Lei 6765, de autoria do médico e deputado federal Sinval Malheiros (Podemos/SP).
A proposta que já tramita com grande chance de aprovação no Congresso Nacional altera a Lei nº 10.741, do Estatuto do Idoso.
“Meu mandato é voltado para promover as ações que proporcionem melhor qualidade de vida ao idoso, inclusive o seu deslocamento. Muitas vezes, o idoso necessita ir com regularidade de uma cidade para outra por questões de saúde, mas também ele precisa – e merece – passear e ter momentos de lazer ao longo desta etapa jubilar de suas vidas”, justifica o Dr. Sinval.
No projeto é proposto que, para desfrutar da liberação nas cancelas, os idosos devem estar devidamente identificados e credenciados.
Agindo com responsabilidade, o médico e deputado Dr. Sinval tem a certeza de que a isenção dos pedágios manterá a economia aquecida, pois irá crescer o volume de viagens e de veículos circulando em todo o País.
“Apoiamos mais essa nobre iniciativa do Dr. Sinval. É uma forma de amenizar as dificuldades naturalmente impostas aos idosos”, declara o presidente da COBAP, Warley Martins Gonçalles.
O dirigente Luiz Legnãni, ex-presidente do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, também aplaudiu a proposta e disse que para acelerar o andamento do PL 6765 é importantíssimo que as entidades e a população se mobilizem nas redes sociais e exijam a votação do projeto.
"Todas as entidades ligadas à Terceira Idade podem - e devem - enviar ofícios ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para destacar a importância do projeto 6765 para os aposentados e para o País", finaliza Malheiros.

sexta-feira, 14 de abril de 2017

A pedido de Odebrecht, Lula atuou contra a Andrade Gutierrez na Venezuela

A pedido de Odebrecht, Lula atuou contra a Andrade Gutierrez na Venezuela

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Charge do Alpino (Arquivo Odebrecht)
Leticia FernandesO Globo
Em um dos esclarecimentos que prestou à Justiça, Emílio Odebrecht conta que reclamou com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de suposto favorecimento do governo brasileiro aos interesses da Andrade Gutierrez, concorrente direta da empresa, em dois negócios na Venezuela. Depois da ofensiva, a Odebrecht ganhou uma das licitações, referente à hidrelétrica de Tocoma, e uma empresa estrangeira se beneficiou do outro negócio na área siderúrgica, que Emílio não soube precisar qual seria.
Emílio contou que, a pedido do filho, Marcelo Odebrecht, reclamou ao petista que o governo estava “agindo ativamente” junto a membros do governo venezuelano em favor da Andrade Gutierrez e que seu governo atuava de forma “unilateral” para beneficiar a empreiteira rival.
RECLAMAÇÃO — Cheguei a ter a oportunidade, a pedido de Marcelo, de conversar com o próprio Lula de que isso não podia estar acontecendo — afirmou Emílio: “No fundo foi uma reclamação de que o governo dele estava, em detrimento de outras, prestigiando uma licitação que me lembro bem houve na área de siderúrgica e na área de uma hidrelétrica” — contou.
O patriarca disse ainda que a Andrade Gutierrez estava sendo apoiada pelo Itamaraty e por “pessoas dentro do Planalto”. Emílio não soube precisar, porém, que integrantes do governo estariam envolvidos no suposto favorecimento.
Segundo ele, Lula ainda tentou minimizar o suposto favorecimento da empresa concorrente: “Ele ouviu e disse ‘você tem toda razão, vou ver’. Ele procurou minimizar, achando que não era, e eu disse: ‘Ó, presidente, eu não trago para o senhor coisas que eu não tenha confirmado’.
CHÁVEZ E CAPRILES – O patriarca da empresa relata ainda, num outro vídeo, uma conversa que teve com Lula sobre a situação política da Venezuela. De olho na estratégia que a Odebrecht adotaria no país, Emílio pede que o petista receba o líder da oposição ao governo Hugo Chávez, Henrique Capriles, porque Chávez não ficaria no poder “o resto da vida”. Ele diz acreditar que o pedido foi atendido.
“Eu procurei transmitir ao presidente Lula a consciência de que o governo Chávez não é um governo que vai ficar lá o resto da vida, mais cedo ou mais tarde eles sairiam. Capriles era a liderança que personificava a oposição, então era importante que o Brasil não desse as costas para o Henrique Capriles, que queria ter um encontro com o governo” — conta, acrescentando:
“Então eu disse a ele: ‘Lula, atenda, ou me diga que não vai atender porque preciso começar a pensar na minha estratégia de saída da Venezuela’. “Acho que ele deu sequência” — emenda Emílio.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Como se vê, a promiscuidade era tamanha que a Odebrecht interferia até na política externa brasileira. E tudo isso só aconteceu porque Lula era muito religioso e sabia se curvar ao deus Dinheiro. E ainda há quem diga que Lula é comunista. Só pode ser Piada do Ano. (C.N.)

Todos os políticos da lista de Fachin estão ‘indiciados’ e não apenas ‘investigados’


Todos os políticos da lista de Fachin estão ‘indiciados’ e não apenas ‘investigados’



Charge do Latuff (diariodocentrodomundo.com.br)
Jorge Béja
Está havendo um tremendo engano, não se sabendo se proposital ou fruto do desconhecimento dos órgãos da Imprensa e mesmo dessa multidão de políticos, agentes públicos e empresários envolvidos com a corrupção. Essa gente está sendo chamada de “investigados”. Não, eles são muito mais do que “investigados”. Eles são indiciados. Quem responde a inquérito policial é indiciado. Não, investigado. Chamar um indiciado em Inquérito Policial de investigado é o mesmo que chamar de indiciado quem é réu em Ação Penal. E de inocente quem foi sentenciado e condenado.
Inquérito policial, que foi o que ordenou o ministro Fachin, tem rito, procedimentos e diligências próprias e que não são de mera “investigação”. A começar que o indiciado – e esta é a condição de todos aqueles contra os quais o ministro Fachin ordenou fosse instaurado inquérito policial ­– se submete à identificação pelo processo datiloscópico, que no jargão da polícia e também dos bandidos é conhecido como “tocar piano” porque o indiciado deixa, numa folha própria, a impressão de todos os seus 10 dedos (no caso de Lula, 9).
ANTECEDENTES – Segue-se a anexação ao inquérito da folha de antecedentes do indiciado. Nos inquéritos, quando necessária, tem lugar a reprodução simulada do(s) crime(s) imputado(s) ao indiciado (o Jornalismo chamada de reconstituição). A autoridade policial não pode arquivar Inquérito, mas tão somente a investigação. Todo Inquérito Policial termina com relatório, o que não acontece com a mera investigação.
Tudo isso e muito mais está previsto a partir do artigo 4º do Código de Processo Penal e que cuidada “Do Inquérito Policial”. Portanto, nenhum deles é mero investigado, palavra que sugere algo que não seja muito sério nem importante e nem grave para a vida de uma pessoa. Todos eles são indiciados. E assim devem ser tratados e identificados.
ÚLTIMA ETAPA – Fora do flagrante, o Inquérito Policial é a última fase que compete à Polícia Judiciária proceder, antes da remessa do relatório final à promotoria pública (no caso de todos esses indiciados pelo ministro Fachin, à Procuradoria-Geral da República, PGR), para que ofereça denúncia contra o indiciado, que passa a ser réu da ação penal, caso a denúncia seja recebida pelo juiz (Supremo). A PGR pode solicitar novas diligências à autoridade policial. Pode também pedir o arquivamento do Inquérito.
Mas tratar todos os integrantes dessa quadrilha de corruptos como se fossem apenas “investigados” em inquérito policial, sem dúvida, é tratamento jurídica e processualmente impróprio e moralmente inaceitável. Passa a ideia de que muito pouco, ou até mesmo nada, existe de grave contra todos eles. Não. Eles não podem ser chamados de “investigados”. Eles são indiciados.
FORTES INDÍCIOS – Quando uma pessoa chega a ser indiciada em inquérito policial é porque há fortes indícios de que pelo menos um crime a pessoa cometeu.
Se o indiciado em inquérito policial ainda não chega a ser réu em ação penal nem restar condenado, é certo dizer que ele já começou a trilhar o caminho que o levará à condenação.

Lula já era financiado e defendia interesses da Odebrecht desde os anos 70

Lula já era financiado e defendia interesses da Odebrecht desde os anos 70

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Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Catarina Alencastro, Carolina Brígido e Letícia FernandesO Globo
Próximo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva há mais de trinta anos, o empresário Emílio Odebrecht relatou, em seu depoimento de delação premiada, como o ex-sindicalista que se tornou presidente da República ajudou, durante décadas, a empreiteira que leva seu sobrenome. Emílio conheceu Lula no fim da década de 1970, apresentado por Mário Covas, já falecido. Na época, o empresário enfrentava uma greve geral no Polo Petroquímico de Camaçari, na Bahia, e precisava de ajuda para aplacar os ânimos de seus funcionários. “Ele (Lula) criou as condições para que eu pudesse ter uma relação diferenciada com os sindicatos”, relata Emílio.
Rapidamente, a relação entre os dois se fortaleceu. Emílio diz que ficou impressionado com o petista: “Ele pega as coisas rápido. Ele percebe aquilo que tem a ver com intuição pura. É um animal político, um animal intuitivo”, diz o empresário.
CONSELHOS E DINHEIRO – E conta que sempre “apoiou Lula”, com conselhos e financeiramente. Um dos pontos em que o empreiteiro teria ajudado a orientar a visão de mundo do petista foi na confecção da famosa “Carta ao Povo Brasileiro”, o documento divulgado durante a campanha de 2002 por Lula para serenar os ânimos do mercado financeiro em relação a sua possível eleição.
Emílio diz que a Odebrecht contribuiu para todas as campanhas de Lula, mas que o petista nunca tratou de valores. Por outro lado, quando Lula finalmente virou presidente, qualquer que fosse o problema enfrentado pela empresa, Emílio ia até o Palácio do Planalto pedir a intervenção do chefe da República. E era quase sempre atendido.
Em alguns casos, Emílio precisou transpor obstáculos colocados pela ex-presidente Dilma Rousseff, quando ministra de Minas e Energia e depois da Casa Civil, e Lula deliberou pelo menos em uma ocasião em prol do amigo. Emílio só chamava Lula de “chefe”, mas parece se gabar de, apesar da proximidade, nunca ter tido relação íntima, ou ter frequentado a casa do petista:
NA CASA DE LULA – “Só estive uma vez no apartamento de Lula quando era sindicalista. E foi a melhor coisa que eu fiz. Pra ele e pra mim. A nossa relação, eu sou muito transparente. Eu gosto do Lula, confio nele, valorizo ele”, conta.
Uma preocupação grande de Emílio era quanto à possibilidade de “reestatização” da Petrobras. Um dia, quando já era real a chance de Lula se eleger, o empreiteiro procurou o petista e ele garantiu que não estatizaria o setor petroquímico. O empresário relembra uma conversa com o general Golbery Couto e Silva sobre Lula para dar sua visão sobre o ex-presidente:
“‘Emílio, Lula não tem nada de esquerda. Ele é um ‘bon vivant’ (teria dito o general). E é verdade. Ele gosta da vida boa, gosta de uma cachacinha, gosta de fazer as coisas e gosta de ver os outros, efetivamente, a coisa que ele mais quer é ver a população carente sem prejuízo, essa que é a versão mais correta, sem prejuízo de quem tem. Não é aquele negócio de tirar de um pra dar pro outro. Essa é a minha visão, por isso teve um alinhamento muito grande”.
LIBERDADE TOTAL – Com Lula instalado no Planalto, Emílio tinha a liberdade de ir até o presidente e reivindicar que negócios feitos pela Petrobras em prejuízo da Braskem (braço da Odebrecht) fossem desfeitos, o que acabou acontecendo. Em outro momento, foi a Lula impedir que a Petrobras comprasse os ativos da Petroquímica Ipiranga, o que detonaria os planos da subsidiária da Odebrecht de espraiar seus mercados.
“Como negócio, seria um desastre”, resume Emílio aos procuradores. Dois anos depois de conseguir impedir o negócio, a própria Braskem comprou a Petroquímica Ipiranga.
LICENÇA AMBIENTAL – Mais adiante, já no segundo mandato de Lula, em 2007, Emílio precisou dele devido a um problema na hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, obra tocada pela Odebrecth. Uma das licenças ambientais que deveriam ser dadas ao empreendimento pelo Ibama estava travada por conta da reprodução dos bagres, que ocorria justamente no local previsto para a barragem.
“Eu disse: ‘O país precisa de energia e vai ser paralisado por causa do bagre? O senhor precisa tomar uma decisão’. Ele perguntou se eu já tinha falado com a ministra Dilma eu disse que sim, mas que era inócuo. ‘O senhor já deve ter percebido que eu não tenho simpatia por ela, que é muito dona da verdade. É uma pessimista em tudo’”, relatou Emílio ao procurador, revelando que não estendeu a relação que mantinha com Lula à sua sucessora.
MARINA DE FORA – Lula encampou a tese da empreiteira e transformou o episódio do bagre em uma referência frequente em seus discursos sobre como havia demora excessiva na concessão de licenças ambientais. O caso marcou o enfraquecimento da então ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que acabou deixando o governo.
As ajudas de Lula a Emílio foram recompensadas não apenas com as doações, que Emílio garantiu que ocorreram por meio de caixa um e caixa dois:
“Fique certo: Lula não conversava comigo sobre isso, sobre os valores. Mas quero deixar uma coisa muito clara. Eu quando falava com (Pedro) Novis (presidente da Odebrecht antes de Marcelo Odebrecht assumir) e com Marcelo eu não dava a opção de dar ou não dar. Eu dizia: negociem, mas é para dar”.
SÍTIO DE ATIBAIA – Já no fim de 2010, quando Lula estava se despedindo da Presidência, Emílio relatou que o executivo da Odebrecht Alexandrino Alencar, que o ajudava a fazer a interface com Lula, contou que a ex-primeira-dama Marisa Letícia pediu um favor: que o empreiteiro ajudasse a concluir as obras do sítio de Atibaia para fazer uma surpresa ao presidente assim que seu período no comando do governo terminasse.
O empreiteiro explicou aos procuradores a sofisticada logística montada para executar a missão, tirando gente de várias obras da Odebrecht, mas sem que a empresa parecesse envolvida institucionalmente na empreitada. Ao todo, disse, a reforma custou mais de R$ 700 mil. Mas nem Lula nem Dona Marisa procuraram saber esse valor.
“Ele (Alexandrino) me falou isso em outubro e se eu não me engano no penúltimo dia do ano, dia 30, eu estive com ele (Lula) no Palácio do Planalto e eu disse: ‘Olha, chefe, o senhor vai ter uma surpresa e nós vamos garantir o cumprimento do prazo naquele programa do sítio’. Ele não fez nenhum comentário, mas também não botou nenhuma surpResa, coisa que eu entendi não ser mais surpresa. Quando foi que ele soube eu não sei. Por quem que ele soube, não sei. Por mim não foi”, explicou.
PALESTRAS SOB MEDIDA – Emílio Odebrecht também disse que a empresa dele financiava palestras do ex-presidente Lula em países africanos para que a imagem da Odebrecht ficasse atrelada ao carisma do petista, como forma de impulsionar os negócios. Segundo Emílio, a empreiteira custeava o transporte, em aviões fretados, hospedagem e demais gastos do ex-presidente durante esses eventos.
Os honorários era o próprio presidente quem definia: variavam entre US$ 150 mil e US$ 200 mil por palestra. Em troca, a empreiteira pegava carona na imagem de Lula e estampava seu logotipo nos eventos dos quais ele participava. O empreiteiro contou que apresentou Lula à elite e às autoridades africanas — e, a partir disso, passou a financiar as palestras que o petista fazia.
“Quem introduziu o Lula fomos nós, em todos os países (da África) que nós levamos ele.”
INSTITUTO LULA – Emílio também disse que comprou um terreno em São Paulo, por meio de uma empresa de um laranja, para Lula instalar uma nova sede de seu instituto.
No fim, o petista quis manter a sede onde ela já estava instalada, e o dono da Odebrecht vendeu o terreno.
O empresário falou também sobre muitos outros assuntos, inclusive o apoio financeiro da Odebrecht a Taiguara Rodrigues, sobrinho de Lula.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – A delação confirma fatos importantes e já sabidos desde os anos 70, como Antonio Santos Aquino tem denunciado há anos aqui na “Tribuna da Internet”. 1) Emílio sabia que Lula não é de esquerda, mas mostrou desconhecer que o sindicalista foi instruído nos EUA; 2) No entanto, o empresário sabia tudo sobre a proteção do regime militar a Lula, através do ministro Golbery;  3) Ficou claro também que a Odebrecht financiava Lula desde os tempos de sindicalista, e depois ele retribuiu defendendo os interesses da empresa, até negociando aprovação de medidas provisórias, o que é o mais grave ato de corrupção possível e imaginável, e nunca antes, na História deste país, se tinha visto nada igual. (C.N.)

Acredite se quiser, a Odebrecht redigiu emendas às MPs apresentadas por Jucá

Acredite se quiser, a Odebrecht redigiu emendas às MPs apresentadas por Jucá

Charge do Brito (Humor Político)
Gabriela ValenteO Globo
Em depoimentos à força-tarefa da Operação Lava-Jato, o lobista da Odebrecht Claudio Melo Filho afirmou que pagou propina ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), para que matérias de interesse da empresa fossem aprovadas. O executivo disse que houve quatro propostas de interferências da companhia. Numa das medidas provisórias que transitaram no Senado, a empresa chegou a escrever as emendas que deveriam ser colocadas por Jucá no texto. Pela ajuda constante, o político era chamado de “O Resolvedor”.
No depoimento ao Ministério Público Federal, Claudio Melo Filho disse que durante a tramitação da MP 651, que dava estímulos às empresas abaladas pela crise, quatro emendas foram apresentadas pela Odebrecht a Jucá.
SERIA RELATOR – “Foram levadas a ele, a pedido da empresa do grupo, algumas emendas e que foram por ele apresentadas. Mais precisamente a 259, 262, 271 e 272” —detalhou. “A gente entregava as notas técnicas e fazia essa discussão”.
Segundo o delator, Jucá tinha a ideia de ser relator dessa matéria, mas acabou sendo o presidente da comissão que analisou a matéria. Questionado se houve algum pagamento de vantagem indevida, ele respondeu:
“No ano de 2014, o senador não era candidato a nenhum cargo eletivo, mas em determinado momento, ele me disse que o filho dele era candidato a vice-governador do estado de Roraima…” — nesse momento o vídeo disponibilizado pelo Supremo Tribunal Federal é cortado.
PACOTE DE BONDADES – Além da MP apelidada de “Pacote de Bondades”, Claudio Melo Filho cita ainda a MP da “Guerra dos Portos”, sem detalhar o número. Ele diz que na tramitação dessa matéria, foi a primeira vez em que negociou vantagem indevida vinculada à aprovação da proposta. Até então, havia apenas doação de campanha.
“O senador Romero Jucá em algumas oportunidades dizia que os temas de discussão que a gente estava tendo, ao ele fazer a defesa certamente teria uma simpatia e a defesa do senador Renan Calheiros. Mas eu não tratei esse assunto com o senador Renan Calheiros” – ressalvou.
Ele conta ainda que, a partir da entrada de Marcelo Odebrecht no comando da empresa, a equipe de Brasília passou a fazer um acompanhamento mais intenso de tramitação de MPs. No entanto, ressaltou que havia corrupção antes disso.
OS BAIANOS – Citou rapidamente que houve pedidos de políticos baianos como Geddel Vieira Lima e Jaques Wagner. Não detalhou, entretanto, as negociatas. E disse que a Lava-Jato é importante para tentar alterar a realidade de como se faz política.
“A gente está tentando realmente mudar esse jogo”, resumiu.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É preciso ressalvar que o tal jogo está mudando, mas é exclusivamente com base no esforço inaudito dessa nova geração da Procuradoria da República, da Polícia Federal, da Receita e da Justiça Federal, que atuam em conjunto harmonioso. Se depender do resto, tudo se complica. No Supremo, por exemplo, os inquéritos e processos tendem a se perpetuar, até a prescrição. E os ministros, incluindo a presidente Cármen Lúcia, não demonstram o menor empenho em acelerar os trabalhos, com exceção de Luis Roberto Barroso, que parece estar clamando no deserto, como se dizia outrora. (C.N.)

quinta-feira, 13 de abril de 2017

Piada do Ano: FHC, Lula e Temer se unem.......


Piada do Ano: FHC, Lula e Temer se unem para tentar um “acordo de salvação”


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Três perdidos numa política suja, diria Plínio Marcos
Marina DiasFolha
Foi em novembro do ano passado, quando a Lava Jato mostrou poder para atingir novos setores políticos e econômicos, que emissários começaram a costurar um acordo entre dois ex-presidentes e o atual chefe da República. O objetivo era que Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Michel Temer (PMDB) liderassem um pacto para a classe política, fragilizada pelo avanço das investigações.
Apartamentos de autoridades e restaurantes sofisticados serviram para que aliados dos líderes políticos discutissem medidas para limitar a operação e impedir que o grupo formado por PSDB, PT e PMDB seja, nas palavras de articuladores desse acordo, exterminado até 2018.
Nas últimas semanas, a Folha ouviu pessoas relacionadas às três partes e a avaliação foi unânime: a Lava Jato, segundo elas, quer eliminar a classe política e abrir espaço para um novo projeto de poder, capitaneado, por exemplo, por aqueles que comandam a investigação.
JOBIM E GILMAR – O bom trânsito com os dois ex-presidentes e com Temer credenciou o ex-ministro do STF Nelson Jobim e o atual ministro da corte Gilmar Mendes como dois dos principais emissários nessas conversas.
Jobim tem falado com todos. Já almoçou com Temer e FHC e marcou de encontrar com Lula nos próximos dias. Gilmar, por sua vez, hoje é próximo ao presidente, que participa de negociações para articular um acordo para a reforma política, diante do debate sobre a criminalização das doações eleitorais.
Este é o ponto que atinge os principais expoentes da política brasileira, inclusive Temer, Lula e FHC, os três citados nas delações de executivos da Odebrecht por recebimento de dinheiro de forma indevida, por exemplo.
SEM FORO ESPECIAL – As acusações contra Lula e FHC foram encaminhadas a instâncias inferiores pelo relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, visto que ambos não têm foro privilegiado. Temer, por sua vez, apesar de citado em dois inquéritos, não é investigado por sua “imunidade temporária” como presidente.
A convergência entre os três é: se não houver entendimento para assegurar um processo eleitoral “tranquilo” em 2018, aparecerá um “outsider” ou “aventureiro”.
O acordo de bastidores passaria pela manutenção de Temer até 2018 e a realização de eleições diretas, em outubro do ano que vem, com a participação de Lula.
LULA ELEGÍVEL – A tese de quem está à frente das negociações é que não há tempo para uma condenação em segunda instância do petista até 2018, o que o deixaria inelegível. E, caso exista, garantem, haveria recursos em instâncias superiores.
As conversas, por ora, estão divididas entre as articulações de cúpula, que costuram o pacto para a classe política, e as do Congresso, que buscam medidas práticas para eliminar o que consideram abusos da Lava Jato e fazer uma reforma política.
Entre o que esses grupos avaliam ser possível votar no Congresso para 2018 estão a aprovação da cláusula de barreira para partidos e o fim das coligações proporcionais. Isso fortaleceria as siglas do establishment e enfraqueceria nanicos e aventureiros.
OPERAÇÃO ABAFA – Projetos como a anistia ao caixa dois, um novo modelo para o financiamento de campanha eleitoral e até o relaxamento de prisões preventivas, que mantêm encarcerados potenciais delatores para a força-tarefa, também entrariam na lista de medidas.
FHC, Temer e Lula se falaram pessoalmente sobre o assunto em fevereiro, quando os dois primeiros visitaram o petista no hospital onde sua mulher estava internada.
A partir dali, emissários se movimentaram com mais frequência, mas, por ora, não há expectativa de que os três se encontrem novamente.
SERENAR OS ÂNIMOS – Mas em público, os agentes têm falado. FHC afirmou que é preciso “serenar os ânimos” e “aceitar o outro”. Já havia dito que era preciso fazer “distinções” entre quem recebeu recursos de caixa dois e quem obteve dinheiro para enriquecer. Gilmar Mendes e o ex-ministro da Justiça José Eduardo Cardozo (PT) acompanharam a tese do tucano.
No Congresso, o discurso é ainda mais direto. Parlamentares repetem que é preciso “separar o joio do trigo” e “salvar a política”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem de Marina Dias mostra que ainda não caiu a ficha. É tudo desespero, delírio, desatino. Temer, Lula e FHC insistem em imaginar jogadas para salvar a “política tradicional”, digamos assim, pois se alimentam no mesmo “cocho”, só mudam os animais.  A Lava Jato é indestrutível. Os intermediários Jobim e Gilmar estão perdendo tempo e jogando suas carreiras na lata do lixo, se é que as respectivas biografias já não estavam lá.(C.N.)