Entra ano, sai ano, e a política nacional de Segurança Pública segue o seu samba de uma nota só: desarmamento. Quando a ideia foi importada para o Brasil pelas mãos do presidente Fernando Henrique Cardoso, se a apresentou para a população como a panaceia para todos os males. Resolveria a criminalidade, os homicídios, unha encravada e mau hálito.
Em 1997, o porte ilegal de arma de fogo, até então uma contravenção, foi transformado em crime. As exigências para a compra e o porte de armas foram ampliadas. Anos se passaram e nenhum efeito positivo foi sentido; muito pelo contrário, a criminalidade cresceu, assustadoramente, e o Brasil atingiu a marca de 50 mil homicídios por ano.
Em 2003, criou-se o famigerado “Estatuto do Desarmamento”. O porte de armas foi proibido. Veio o referendo de 2005 e começou a ficar claro como agiriam os desarmamentistas, mudando seus argumentos a cada derrocada da tese anterior, culminando no discurso do então ministro da Justiça, Márcio Thomas Bastos, de que o desarmamento, reconhecidamente, não tiraria as armas dos bandidos! Era a primeira confissão.
Mesmo com o resultado do referendo, o governo não desistiu. Vieram as campanhas “voluntárias” de entrega de armas, quando criou-se mais um discurso, uma nova cor para os camaleões: a entrega de armas impossibilitaria que fossem roubadas pelos bandidos. Estava-se dizendo ao cidadão que ele estava (como está) indefeso pelas forças do Estado e, ainda assim, pedindo-lhe que abrisse mão de tentar defender-se por seus próprios meios.
Não bastasse isso, desarmando-se o cidadão comum, qual a garantia que o Estado, confessadamente impotente para defendê-lo, poderia dar de que os criminosos não continuariam a se abastecer no contrabando? Nenhuma! Nossas fronteiras são território livre para o comércio ilegal de armas e munições, até mesmo com serviço de “delivery”, entregando-se no Brasil uma arma ilegal comprada no exterior com um simples telefonema. E lá se foi mais uma cor…
Mas eles não desistem e agora baseiam sua campanha de convencimento em um argumento plenamente emocional: acidentes com crianças. Outra cor opaca, sem nenhuma transparência ou brilho. Baseados em dados e pesquisas robustas, já demonstramos a incapacidade do desarmamento para impedir esses tristes (e felizmente isolados) episódios.
Há, então, de se perguntar: se desamamento não combate o crime, não diminuiu os homicídios, não desarma os criminosos e não garante que acidentes deixem de acontecer, qual será a próxima cor usada pelos camaleões do desarmamento? Que tal a verdade?
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