José Carlos Arouca, primeiro no
ranking dos anistiados
Bruno Abbud
1) José
Carlos da Silva Arouca
Indenização: R$
2.978.185,15
Pensão mensal: R$ 15.652,69.
Relator:
Márcio Gontijo
2) Antonieta Vieira dos
Santos
Indenização: R$ 2.958.589,08
Pensão mensal:
R$ 15.135,65.
Relator: Sueli Aparecida Bellato
3)
Paulo Cannabrava Filho
Indenização: R$
2.770.219,00
Pensão mensal: R$ 15.754,80.
Relator:
Márcio Gontijo
4) Renato Leone Mohor
Indenização:
R$ 2.713.540,08
Pensão mensal: R$
15.361,11.
Relator: Hegler José Horta Barbosa
5)
Osvaldo Alves
Indenização: R$ 2.672.050,48.
Pensão
mensal: R$ 18.095,15.
Relator: Márcio Gontijo
6)
José Caetano Lavorato Alves
Indenização: R$
2.541.693,65
Pensão mensal: R$ 18.976,31.
Relator:
Márcio Gontijo
7) Márcio Kleber Del Rio Chagas do
Nascimento
Indenização: R$ 2.238.726,71
Pensão
mensal: R$ 19.115,17.
Relator: Márcio Gontijo
8 )
José Augusto de Godoy
Indenização: R$
2.227.120,46
Pensão mensal: R$ 12.454,77.
Relator:
Sueli Aparecida Bellato
9) Fernando Pereira
Christino
Indenização: R$ 2.178.956,71
Pensão
mensal: R$ 19.115,19.
Relator: Márcio Gontijo
10)
Hermano de Deus Nobre Alves
Indenização: R$
2.160.794,62
Pensão mensal: R$ 14.777,50.
Relator:
Vanda Davi Fernandes de Oliveira
O ranking dos 10 mais
da lista dos anistiados políticos soma R$ 25.439.875,94 em
indenizações. A quantia é suficiente para instalar 26 mil
computadores em escolas públicas, equipar 31 hospitais com
aparelhos de tomografia e distribuir exemplares do livro
‘Técnicas de interrogatório sem violência’ entre 392 mil
militares. As cifras aparecem na folha de pagamento do
Ministério do Planejamento. A identificação dos
beneficiários exige uma demorada busca na coleção do Diário
Oficial da União.
Todas as indenizações foram aprovadas
pela Comissão de Anistia, mas nenhum integrante do ranking
recebeu integralmente o dinheiro pago em parcelas. Enquanto
esperam, recebem pontualmente as pensões mensais fixadas na
mesma decisão que calculou o valor da indenização. O n° 1 da
lista, José Carlos Arouca, não sabe quando poderá dispor dos
R$ 2,9 milhões que lhe valeram a condição de recordista. Mas
os R$ 15,6 mil da pensão mensal têm sido regularmente
depositados em sua conta bancária.
Aos 75 anos, instalado
na banca de advogado perto do centro paulistano, Arouca foi
aprovado em 1° lugar num concurso para juiz do Trabalho em
1965. Ele se inscrevera para garantir a sobrevivência
financeira ameaçada pela suspensão, decorrente de pressões
do governo militar, da assistência jurídica que prestava a
vários sindicatos. Não só foi impedido de assumir o cargo de
juiz como se viu processado com base na Lei de Segurança
Nacional e passou algumas semanas na prisão.
“Eu era
filiado ao Partidão”, conta em tom orgulhoso, chamando pelo
apelido carinhoso o velho Partido Comunista Brasileiro.
“Tinha uma militância política muito intensa junto aos
sindicatos”. Em 1999, 20 anos depois da anistia, o
resultado do concurso foi formalmente reconhecido e Arouca
se tornou juiz do Tribunal Regional do Trabalho de São
Paulo. Aposentou-se em 2005 e, no mesmo ano, foi
contemplado com a indenização milionária.
A voz parece
menos afirmativa quando a conversa trata do dinheiro. “Eu
tenho uma porção de opiniões, mas algumas não estão valendo
nada no momento”, esquiva-se o ex-juiz, que se nega a
confirmar o tamanho da pensão mensal. “Acho que o meu caso
está de acordo, está na lei”, diz. “Eles não podiam dar nem
mais nem menos”.
Terceiro do ranking, Paulo Cannabrava
Filho conseguiu R$ 2,7 milhões, além da pensão de 15.754,80
por mês. Presidente da Associação Brasileira da
Propriedade Intelectual dos Jornalistas Profissionais,
Cannabrava recebe o equivalente ao salário médio de um
editor. Procurado por VEJA.com
, exigiu
que a pergunta fosse feita por e-mail. Atendida a exigência,
respondeu com admirável concisão: “A VEJA digo: nada a
declarar. Assunto encerrado”. Os beneficiários das boladas
gostariam que o assunto fosse sepultado para sempre. Os
brasileiros que pagam a conta discordam.
O quarto da
lista, Renato Leone Mohor, também premiado com R$ 2,7
milhões, teve a reparação equiparada ao salário médio de um
chefe de redação: R$ 15,3 mil. Encerrou o telefonema ao
saber que conversava com um repórter de VEJA.com
.
“Este número é confidencial e não vou te atender,
amigo”.
Décimo do ranking, o jornalista e ex-deputado
federal Hermano de Deus Nobre Alves não viveu para receber
integralmente a indenização de R$ 2,1 milhões. Em julho, aos
86 anos, morreu em Lisboa, onde morava desde 1991. Segundo
as regras da anistia, o direito à reparação não é
transferível para algum herdeiro.Entre os relatores, o campeão da
generosidade com dinheiro alheio é o advogado Márcio
Gontijo. Seis dos 10 nomes entraram no ranking
graças ao parecer favorável do conselheiro perdulário. “Eu
sou o conselheiro mais antigo da Comissão, muitos processos
já passaram pelas minhas mãos”, desconversa Gontijo. E quais
foram os critérios que ampararam a gastança? “Eu me
baseio na lei”, acredita. Ninguém sabe exatamente a que lei
se refere.
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