11 Outubro 2011
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PCB -
Notas Políticas do PCB
 Crédito: PCB |
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As recentes manifestações de rua “contra
a corrupção”, que vêm ocorrendo, principalmente, nas grandes cidades,
têm recebido ampla divulgação da grande mídia e apoios de personalidades
diversas. Os atos públicos, muito bem estruturados, com palanques e
equipamento de som, vassouras (colocadas como símbolo da campanha, como
fazia o ex-presidente e prefeito de São Paulo, Jânio Quadros)
distribuídas generosamente não deixam dúvida quanto ao caráter
não-espontâneo da movimentação.
Os “líderes” se mostram bem afinados em
suas intervenções, fazendo, sem exceção, o discurso anti-corrupção com
viés claramente moralista, fazendo lembrar o perfil da antiga UDN. Para
eles, as causas da corrupção que assola o país são as pessoas sem
“moral” ou princípios éticos, e os alvos são claros: os “políticos” em
geral e alguns membros do governo. Nas manifestações não é permitida a
presença de partidos – principalmente, é claro, das agremiações de
esquerda.
Em nenhum momento, nos atos do movimento
e nas declarações de suas lideranças, se fala nos grandes empresários,
os corruptores beneficiados por licitações e favorecimentos fraudulentos
– e agora, por conta da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, por
obras contratadas sem licitação. São estes que, através do financiamento
privado das campanhas, compram os mandatos de políticos, alguns até de
origem popular, para os exercerem a serviço dos interesses dos
capitalistas.
Se uma ação de um dirigente público ou
parlamentar desperta suspeitas, o Ministério Público é imediatamente
acionado (o que é correto) e o fato ganha, imediatamente, grande
destaque na imprensa. Se um deputado “comprado” para votar pela
aprovação de um projeto de lei que beneficia privilegiadamente uma
empresa privada é denunciado, passa-se, nos meios de comunicação, a
visão de que apenas ele é corrupto, como se a empresa que o “comprou”
não existisse - o crime do corruptor é ignóbil tanto quanto o do
corrompido.
Não se fala das ligações perenes entre o
Estado e os interesses das empresas privadas, existentes nesse governo e
nos anteriores, pois o Estado, no sistema capitalista, tem como função
básica atender as necessidades dos empresários e patrões, lesando
diretamente a grande maioria da população, a classe trabalhadora. Mesmo
na hipótese de eliminação de todas as formas de corrupção formal,
portanto, o Estado seguiria privilegiando os interesses da burguesia.
Mas esta hipótese não existe, porque o capitalismo é intrinsicamente
corrupto.
O “combate à corrupção”, na forma
manipulada com que é alardeado e conduzido por este movimento, atende
claramente a demandas da direita, dos setores mais retrógrados da
sociedade brasileira, que, nos idos de 1964, marcharam em favor do golpe
empresarial-militar e que, hoje, se articulam para restringir, o mais
que puderem, o pouco espaço democrático de que dispomos, no Brasil,
conquistado à custa de muita luta nas décadas passadas. O objetivo
principal é afastar os trabalhadores e os setores populares dos partidos
políticos e da própria política, para que o exercício desta seja
privativo dos homens e mulheres de “bens”. A mídia burguesa buscará
sempre a defesa da suposta “neutralidade” do Estado, ao mesmo tempo em
que justifica, muitas vezes de forma descarada, a opção preferencial dos
governos pela defesa dos interesses dos empresários e atribui a
corrupção a “desvios de conduta” de indivíduos ou de grupos
“incrustados” no aparelho estatal.
É claro que a corrupção tem que ser
combatida: O PCB condena qualquer tipo de corrupção no executivo,
legislativo, judiciário e no setor privado. Se não temos ilusão de que
seja possível eliminar a corrupção sob o sistema capitalista, entendemos
que, para mitigá-la, devemos lutar para que haja pressão organizada dos
trabalhadores sobre o Estado, visando conquistar a mais ampla liberdade
de organização partidária, de informação e expressão, o fim da
impunidade para os crimes cometidos pelos donos do capital e do poder, a
democratização do acesso à Justiça e o controle social sobre a mídia.
Partido Comunista Brasileiro
Comissão Política Nacional
outubro de 2011
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