domingo, 23 de outubro de 2011
Fonte : http://odia.ig.com.br/
Limitação do tempo de pagamento do benefício e restrição a jovens viúvas são algumas das propostas para o novo regime POR ALINE SALGADO
Rio
- Redução da pensão em até 70% para viúvas sem filhos menores, prazo de
1 ano para início do pagamento do benefício, limitação do prazo de
recebimento dos ganhos para companheiros com menos de 35 anos, e até
adicional de três anos no tempo de contribuição das mulheres. Polêmicas e
controversas, as propostas que envolvem o projeto de mudança do atual
regime de concessão de pensões por morte no País ainda correm pelos
corredores do Ministério da Previdência.
O Executivo ainda não formalizou as ideais sob um projeto de lei. Para parlamentares ligados à defesa dos aposentados e pensionistas, o anúncio público sem a normatização de propostas é um sinal de que o governo teme por uma oposição em massa.
Arte: O Dia
“Essa proposta tem tudo para perder força. Não existe pensão temporária,
nem limitada. Ninguém pode admitir que uma viúva tenha que trabalhar a
mais para se manter. Se seu companheiro contribuiu, ela tem direito”,
defende o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Presidente da Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da
Seguridade Social (Anasps), Paulo César Régis de Sousa, faz coro a favor
das mudanças. Segundo ele, a reforma do regime de pensões seriam
fundamentais para viabilizar o futuro da Previdência pública.
“Muitas das mudanças poderiam ser feitas através de legislação
ordinária, o que dispensaria reforma constitucional. Para dar sobrevida à
Previdência, deve ser feita uma reforma na estrutura do financiamento e
na alteração da idade mínima”, defende.
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), a questão merece debate.“Malandragens
existem, têm que ser acabadas, mas nem tudo é armação”, avalia o
senador, se referindo aos casos em que mulheres jovens casam com homens
mais velhos só para obter a pensão.
Depoimento: 'É um período de crise total'.
Viúva há 14 anos, Sandra Pinheiro, 57, se recorda do período difícil que
passou com a morte repentina do marido, por enfarte. “ Me vi com um
filho pequeno para criar. Com o salário de professora não daria para
pagar aluguel, escola e plano de saúde. Imagine quem tem mais filhos?
Não há como viver sem a pensão”, afirma.
Em um ano, custo foi de quase R$ 3 bi.
Segundo a Associação Nacional dos Servidores da Previdência e da
Seguridade Social de 2009 para 2010 os custos com pensões por morte
subiram R$ 2,9 bilhões. A causa, de acordo com a associação, está no
aumento do valor dos benefícios e do tempo de pagamento da cobertura às
pensionistas.
“Apoiamos a iniciativa de reforma do governo, mas, para nós, a grande
Reforma da Previdência está no financiamento e não no custeio. Não está
apenas nas pensões das viúvas e sim na forma de financiamento do Regime
Geral da Previdência Social. Tem que mudar tudo, contribuição,
arrecadação e como a fiscalização às empresas é feita”, aponta o
presidente da Anasps, Paulo César Regis de Sousa.
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