Judiciário cresce e fica mais caro, mas eficiência não aumenta
De cada 100 processos em tramitação em 2010, 30 foram finalizados no ano, aponta CNJ
29 de agosto de 2011 | 18h 25
http://www.estadao.com.br/
Mariângela
Gallucci, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA -
Dados divulgados nesta segunda-feira, 29, pelo Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) mostram que o Judiciário
brasileiro está mais caro, conta com mais juízes e
servidores, mas a eficiência não aumentou. De cada cem
processos em tramitação em 2010 apenas 30 foram
finalizados ao longo do ano.
"Todo mundo
sabe que esses números não deixam nenhuma dúvida de que
há um déficit muito grande em relação às demandas da
sociedade e à capacidade do Judiciário de responder. É
preciso ir a cada causa em si que tem de ser verificada
agora a partir dos números", comentou o presidente do
CNJ, Cezar Peluso. "Os números, na verdade, são uma
coisa preocupante. É com base neles que o Judiciário vai
tentar saber o que é que está acontecendo", acrescentou.
As cobranças
judiciais de dívidas seriam as principais responsáveis
por esse quadro. De acordo com o levantamento "Justiça
em Números", as ações de execução fiscal têm uma taxa de
congestionamento de 91% na primeira instância. "Dos 83,4
milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira
em 2010, 27 milhões eram processos de execução fiscal,
constituindo aproximadamente 32% do total", informa o
estudo. A taxa de congestionamento tenta medir se os
novos processos e os antigos são resolvidos ao longo do
ano.
Peluso disse
que parte desses processos de execução discute a
cobrança de pequenos valores por entidades e órgãos de
classe. Para exemplificar, ele afirmou que uma ação
judicial para cobrar R$ 1,5 mil custa em média R$ 4,5
mil para o Judiciário. "Essas entidades ocupam o
Judiciário com número elevadíssimo de demandas para
cobrar as taxas de pagamento desses organismos de
valores baixíssimos", disse. "Se ao invés de vir
diretamente ao Judiciário eles se submetessem a algum
mecanismo prévio na área administrativa, dentro de um
prazo razoável de tentar resolver isso, aliviaria muito
o Poder Judiciário", afirmou.
O número de
juízes brasileiros teve uma elevação, apesar de ainda
não ser considerado o ideal. Em 2010 existiam 16.804
juízes, o que representou um aumento de 3% em relação ao
ano anterior. A média de magistrados por grupo de cem
mil habitantes passou de 8,50 em 2009 para 8,70 em 2010.
Também houve um aumento no quadro de funcionários do
Judiciário.
http://www.estadao.com.br/
Nenhum comentário:
Postar um comentário